Desembargador que deu foro a Flávio escreveu livro contra o foro
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O desembargador Paulo Rangel, um dos dois que votaram para conferir foro especial ao senador Flávio Bolsonaro, já escreveu livro em que chama o foro especial de “presente de Natal”. Mais do que isso: na obra — “Direito Processual Penal”, que já está na 27ª edição, ele se refere especificamente ao cancelamento da Súmula 394, ocorrido em 1999, que é justamente a que garantia o foro especial mesmo que o político deixasse o cargo.
Escreveu, então, o homem que também é professor da Universidade Estadual do Rio, segundo informa O Globo:
“A razão de ser do cancelamento da súmula é simples: se o agente não mais ocupa o cargo para o qual foi estabelecida a competência por prerrogativa de função, não faz (e não fazia) sentido que permaneça (ou permanecesse) com o foro privilegiado”.
Em seguida, refere-se a um projeto de lei de 2002 que tentava restabelecer o foro também nesse caso de “um desrespeito à sociedade”.
O que mudou? Vai saber. Quando fez essas afirmações, Bolsonaro ainda não era presidente. Agora é.
O doutor andou angariando, nas redes sociais, fãs entusiasmados entre bolsonaristas. Já apareceu treinando tiro de fuzil ao lado do Marcelo Bretas, o juiz federal bolsonarista e “terrivelmente evangélico” que ambiciona ser indicado para o Supremo. Deve achar que aquela Casa já tem cérebros o bastante. Agora faltam músculos.
Rangel também criticou a eventual detenção de pessoas que desrespeitem regras em quarentenas. Repetindo Bolsonaro, mas com outras palavras, chegou a dizer numa “live” no dia 12 abril:
“Esses prefeitos e governadores que estão dizendo “Ah, eu vou mandar prender” são homens loucos. Eu nunca imaginei assistir isso na democracia. Nunca!”
“Essas pessoas têm que ser submetidas a um exame de sanidade mental. Elas não estão normais.”
Procurei alguma análise feita pelo mestre sobre a sanidade de quem estimula aglomeração de pessoas durante a pandemia, afirma que quer armar a população de olho numa guerra civil e estimula o uso da cloroquina mesmo contra o que dispõe a ciência…
Não encontrei nada. Parece que, nesse caso, o doutor não vê loucura nenhuma.