Maia espera recuo do governo na MP dos reitores
Foto: Maryanna Oliveira/Camara dos Deputados
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a se pronunciar sobre a medida provisória que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher os reitores e vice-reitores das universidades federais durante a pandemia. Ontem, o parlamentar disse torcer para que o governo federal retroceda na decisão.
“Espero que o governo possa tomar uma decisão, para que não obrigue o presidente do Congresso a devolver a matéria, que é sempre uma decisão extrema”, disse Maia, em entrevista à GloboNews. A MP 979, editada pelo presidente Jair Bolsonaro na última quarta-feira, gerou repercussão negativa entre políticos e entidades. No mesmo dia, a comissão externa da Câmara, que acompanha o trabalho do Ministério da Educação, pediu a devolução do texto ao governo.
Maia ressaltou que esta é a segunda tentativa do governo de interferir na autonomia das universidades. “Nitidamente, a convergência dessa medida provisória com a medida provisória 914 é muito grande”, ressaltou. A MP citada por ele foi a editada pelo governo em dezembro com o objetivo de fixar pesos diferentes de voto para professores, funcionários e alunos na eleição dos reitores, mas muitas instituições adotam paridade na votação. O texto não foi aprovado pelo Congresso e perdeu a validade.
O parlamentar reforçou que não é permitido editar uma medida provisória em cima de outra com muita conexão dos termos em um intervalo de menos de um ano. “Daqui a pouco, não tem mais necessidade de lei, porque vai editando uma medida provisória atrás da outra, com objetos parecidos, similares, e se tira completamente a relevância do Parlamento brasileiro”, criticou.
Caso a MP avance, 16 universidades e três institutos federais poderão, até o fim do ano, ter reitores nomeados por Weintraub sem consultar a comunidade acadêmica.