Moraes: tigre no STF, gatinho no TSE
Foto: Reprodução/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse na terça-feira como integrante do Tribunal Superior Eleitoral, em meio a críticas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Aliados e opositores do mandatário já fizeram logo a simetria: se o ministro causa dores de cabeça ao governo no Supremo, fará o mesmo no TSE, onde aguardam julgamento oito ações pedindo a cassação do mandato de Bolsonaro. Mas não é bem assim.
No STF, Moraes é relator de dois inquéritos com bolsonaristas no alvo: um instaurado no ano passado para apurar notícias falsas e ataques contra ministros do tribunal; e outro aberto em abril para investigar atos antidemocráticos organizados por apoiadores do presidente. Na semana passada, o ministro determinou buscas e apreensões em endereços ligados a apoiadores de Bolsonaro. Foi criticado pelo presidente.
No TSE, Moraes não é relator de nenhum processo contra Bolsonaro. As oito ações estão sob o comando do corregedor, Og Fernandes, a quem cabe determinar a produção de provas e o interrogatório dos investigados. Outra peculiaridade: os inquéritos do STF são criminais e, no TSE, são ações de investigação eleitoral. São tipos de processos diferentes, na tramitação e nas provas necessárias para uma condenação.
Nos próximos dias, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, deve pautar o julgamento de duas ações contra a chapa de Bolsonaro e Hamilton Mourão. Segundo acusações, durante a campanha de 2018, foi hackeado um grupo no Facebook de feministas opositoras de Bolsonaro, para a postagem de mensagens de apoio ao então candidato. Ministros do TSE consideram a condenação pouco provável, porque não haveria prova de que o presidente participou do episódio. Além disso, o fato não teria potencial para modificar o resultado das eleições.
Dos sete ministros do TSE, três são também do STF. O time é considerado rigoroso com ações criminais no Supremo. Além de Barroso e Moraes, há Edson Fachin, relator da Lava-Jato. Nesse aspecto, a ida de Moraes para o TSE pode significar algum incômodo para o Palácio do Planalto. Mas se Bolsonaro vai ou não padecer nas mãos do trio, só ficará claro no julgamento das outras seis ações. Ainda não há previsão de quando os casos serão analisados em plenário.