PGR e STF agiram contra Sara porque procurador não agia
Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
A prisão da bolsonarista Sara Winter e outros cinco integrantes do grupo “300 do Brasil”, nesta segunda-feira, 15, foi decidida após a avaliação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no próprio Supremo Tribunal Federal de que os responsáveis pelas investigações na primeira instância estavam demorando muito para tomar uma atitude. O grupo foi detido pela Polícia Federal com base na Lei de Segurança Nacional, após uma série de ataques e ameaças a integrantes da Corte.
No fim do mês passado, após Sara ser alvo de busca e apreensão no inquérito das fake news, o procurador-geral da República, Augusto Aras, chegou a enviar vasta documentação sobre as atividades do grupo de extrema direita e pediu providências ao Ministério Público do Distrito Federal, órgão da primeira instância responsável pelos casos em que não há autoridades envolvidas.
Mas integrantes do Supremo vinham demonstrando preocupação, nos bastidores, com a lentidão para a tomada de medidas concretas. Na semana passada, a Corregedoria do Ministério Público Federal pediu explicações ao procurador Frederick Lustosa sobre a condução do caso. Até aquela data, nem mesmo o acampamento do do “300 do Brasil” em uma área da Esplanada dos Ministérios havia sido desmobilizado. Um agravante é que pedidos de despejos feitos por procuradores de Justiça do DF, que atuam em âmbito local, haviam sido rejeitados pelo Tribunal de Justiça do DF, o que incomodou ainda mais as autoridades federais.
A corregedoria age de maneira independente em relação a Aras. No entanto, o pedido de explicações demonstrou um desconforto pelas críticas que o MPF vinha recebendo publicamente.
Foi então que, na sexta-feira, 12, a Procuradoria-Geral da República resolveu agir por conta própria e pediu ao Supremo Tribunal Federal a prisão temporária de integrantes do grupo. A medida, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, foi assinada pelo vice-procurador-geral, Humberto Jacques, nome próximo a Aras.
Os mandados de prisões foram determinados no inquérito que apura a organização de atos antidemocráticos, e não se confunde com o inquérito das fake news, que também é da relatoria de Moraes. O grupo vinha fazendo ameaças ao ministro da Corte.
Paralelamente, a prisão de Sara Winter e de mais cinco integrantes do grupo foi entendida como necessária pela PGR para avançar na apuração sobre a organização dos atos contra o Supremo. De todos os grupos que têm promovido ataques à Corte, o “300 do Brasil”, visto como uma organização paramilitar, é o que apresenta maior estabilidade. Desvendar se há financiadores por trás é um dos objetivos do inquérito sobre atos antidemocráticos.
O inquérito, sigiloso, foi aberto no fim de abril para apurar se há envolvimento de parlamentares com a organização de eventos que pedem o fechamento do Supremo, do Congresso, bem como a volta da ditadura militar. É esse o motivo pelo qual o caso está correndo no Supremo, sob condução da PGR.
O despejo do grupo da Esplanada só aconteceu no sábado, 13, pela Polícia Militar, por ordem do governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal. O gesto foi elogiado por ministros do Supremo.
Naquele mesmo dia, após a desmobilização do acampamento, integrantes do grupo invadiram a parte de cima da cúpula do Congresso, pelo lado do Senado, local de acesso proibido. À noite, simularam com fogos de artifício um ataque ao Supremo.
Reservadamente, ministros da Corte demonstraram espanto com o fato de os militantes bolsonaristas terem feito o disparo dos fogos de artifício sem serem importunados por autoridades de segurança pública. A reação do presidente, ministro Dias Toffoli, foi pedir uma nova investigação, prontamente atendida pela PGR.
Depois disso, o governador Ibaneis Rocha demitiu o número 2 da Polícia Militar do DF, o coronel Sérgio Luiz Ferreira de Souza, subcomandante-geral da corporação, atitude bem avaliada dentro do Supremo.
A principal preocupação de alguns integrantes da Corte, no momento, vai além dos casos específicos que têm se verificado. Um ministro disse à reportagem, reservadamente, temer a proliferação Brasil afora de apoio de policiais ao bolsonarismo. O temor é que haja corpo mole em relação às medidas necessárias para proteger as instituições.