Bolsonaro quer usar verba do Fundeb para comprar apoio político
Foto: Reprodução/Revista Voto
A proposta do governo para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), foi mal recebida por líderes partidários, que acusam o Palácio do Planalto de tentar criar uma proteção política para o presidente Jair Bolsonaro com verbas que deveriam ir para a educação.
Apresentado na última hora, o projeto elaborado pela equipe presidencial prevê destinar uma parte dos recursos para o futuro programa social do governo Bolsonaro, o Renda Brasil. Essa fatia serviria para pagar creches e incentivos à permanência na escola.
Em conversas reservadas, líderes dizem que o governo está apresentando uma proposta que, do ponto de vista social, é importante e defensável, mas usando recursos que deveriam ficar dentro do Fundeb.
A avaliação é que o governo quer vitaminar o Renda Brasil, que substituiria o Bolsa Família, para reforçar o apoio ao governo nas faixas de baixa renda da população. A partir do pagamento do auxílio emergencial, um grupo da população, que não votou em Bolsonaro, passou a ter uma avaliação positiva do governo.
Com isso, o governo quer aprovar o Renda Brasil para ser uma versão perene do auxílio emergencial. A proposta do novo programa ainda está em elaboração, mas o Palácio do Planalto gostaria de aprová-lo ainda neste ano, de preferência para começar a funcionar a partir de outubro.
Pela proposta, cerca de cinco pontos percentuais do que o governo destinará para o futuro Fundeb, que pode ficar entre 15% a 20% do orçamento total do fundo, iriam para o Renda Brasil, para bancar ações na educação básica. Os cálculos apontam que cerca de R$ 8 bilhões poderiam ser destinados para o futuro programa social.
Líderes até defendem a ideia, mas dizem que o governo deveria encontrar outras fontes de recursos para o Renda Brasil. E não retirar dinheiro destinado ao Fundeb.
Diante da polêmica gerada pela proposta do governo, o Palácio do Planalto vai pedir que a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que renovará o Fundeb, que deixa de existir neste ano, para a próxima semana. O argumento é dar tempo ao novo ministro da Educação, Milton Ribeiro, a se inteirar do assunto e participar das negociações.