CNJ arquiva ação sobre apoio de cartórios a Bolsonaro
Foto: Evaristo Sá/AFP
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou o pedido dos partidos da oposição para suspender o suposto apoio de cartórios à filiação de membros do Aliança pelo Brasil. O partido está em fase de criação pelo presidente Jair Bolsonaro e seus filhos.
Intimados a dar explicações, o Colégio Notarial do Brasil (CNB) e a seccional de São Paulo, além do Cartório do 12o Ofício de Notas de Pituba, em Salvador, negaram terem acordos com o Aliança pelo Brasil, assim como qualquer atuação para acelerar a criação da sigla.
PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB solicitaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apurasse se houve a prática de improbidade administrativa por parte de cartórios, que estariam oferecendo a clientes fichas de apoio para a criação do Aliança pelo Brasil. Em janeiro, o corregedor Humberto Martins já havia negado a solicitação das siglas.
“Considerando que esta Corregedoria Nacional não se manifesta acerca de situações hipotéticas, mas sim em situações concretas, verifica-se a perda de objeto do presente pedido de providências. Ante o exposto, arquive-se o presente expediente”, decidiu Humberto Martins.