Dallagnol está em minoria no CNMP
Foto: Guilherme Pupo/Valor – 25/08/2016
Presidido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai analisar na próxima sessão, marcada para 18 de agosto, três processos apresentados contra o coordenador da Lava-Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol. Os procedimentos, que pedem diferentes punições ao procurador, voltam à pauta em meio a uma ofensiva contra a atuação das forças-tarefa e, desta vez, podem afastar Dallagnol do comando das investigações.
Um dos processos que deve ser analisado foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO) no ano passado, e pede a remoção de Dallagnol da coordenação da força-tarefa sob o argumento de proteger as investigações. O relator, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, deve aceitar o pedido – e receber o apoio da maioria dos conselheiros.
Em seu relatório, Bandeira pretende explorar a tentativa dos procuradores do Paraná de criar uma fundação com o dinheiro recuperado por um acordo bilionário fechado com a Petrobras.
A iniciativa foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A estratégia do relator será deixar de lado as revelações da chamada “Vaza-Jato”, cuja validade das provas é questionada e que enseja divisões no conselho.
Bandeira é secretário-geral do Senado e ligado a nomes como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), um dos principais críticos da Operação Lava-Jato. Também está previsto para ser analisado na mesma sessão um pedido apresentado pelo próprio Renan, após Deltan ter feito críticas ao emedebista em uma rede social. A acusação é que o procurador atuou politicamente para prejudicar a candidatura dele à presidência do Senado no ano passado.
Segundo o CNMP, a defesa de Deltan pediu para que esse procedimento fosse retirado de pauta. A decisão cabe ao relator Otavio Luiz Rodrigues Junior.
O terceiro processo foi apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo uso, durante a apresentação de uma denúncia, do famoso “power point” que apontava o petista como líder de organização criminosa.
Atualmente, tramitam no CNMP 19 procedimentos apresentados contra Deltan, sendo 11 reclamações disciplinares e três pedidos de providências. O último foi aberto em 22 de julho, após o procurador criticar, nas redes sociais, a decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de suspender o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra (PSDB-SP) autorizada pela Justiça Eleitoral de São Paulo.