Defesa de Lula denuncia pagamento a delatores da Odebrecht
Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO
Ao negociar acordo com autoridades da Lava Jato, a Odebrecht se comprometeu a pagar por anos uma remuneração mensal indenizatória a seus ex-executivos delatores que varia de R$ 15 mil a R$ 134 mil.
Agora, a defesa do ex-presidente Lula usa esse compromisso entre empresa e empregados para questionar a credibilidade das declarações feitas por eles em processos da operação.
Uma planilha detalhando esses “salários” foi anexada pela defesa do petista no último de seus processos em Curitiba, que trata da compra pela empreiteira de um terreno para o Instituto Lula em São Paulo.
Em petição, a defesa do ex-presidente pediu ao juiz responsável, Luiz Bonat, novas diligências na ação penal, que já estava pronta para ser sentenciada na primeira instância. O pedido, feito em maio, ainda não foi respondido.
Procurada pela reportagem, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba disse que os pagamentos a delatores por empresas estão em discussão em um órgão da Procuradoria-Geral da República e que ainda não há uma definição a respeito.
A remuneração a executivos depois que eles admitiram irregularidades também ocorreu em outras grandes empresas que fizeram acordos nos últimos anos, como a Andrade Gutierrez e a CCR.
A planilha das remunerações da Odebrecht tinha sido extraída de um processo judicial em São Paulo no qual a empreiteira tenta anular um acordo firmado em 2017 com o ex-presidente do grupo Marcelo Odebrecht que previa o pagamento de “honorários complementares”.
A tabela anexada mostra, por exemplo, que o ex-executivo Alexandrino Alencar, tido como elo entre a empreiteira e o ex-presidente, tem acordo para receber R$ 92 mil mensais por um período de nove anos, a partir de 2017. Hilberto Silva, ex-chefe do chamado “departamento da propina” da construtora, tem remuneração mensal de R$ 106 mil por um prazo de oito anos e meio.
Em relação a Emílio Odebrecht, patriarca e também delator, consta quantia mensal maior, de R$ 115 mil, por um período de 48 meses. A maior parte deles recebe quantias ao mês acima de R$ 60 mil.
A tabela também aponta o pagamento de multas impostas aos 78 delatores da empresa pelas autoridades que firmaram os acordos de delação. A soma atinge, segundo o documento, R$ 521 milhões.
Um anexo, assinado em abril de 2018, fala no compromisso de cobrir “todos os gastos advocatícios dos colaboradores relacionados aos desdobramentos no Brasil ou no exterior por conta de seus acordos de colaboração”.
Dos 78 delatores, 26 foram autorizados a permanecer trabalhando no conglomerado empresarial.
A defesa de Lula aproveita esses detalhes dos documentos para fazer uma série de críticas a voluntariedade da colaboração desses delatores, fator primordial para a regularidade de um acordo desse tipo.