Deputado propõe decretação de emergência climática
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O primeiro passo para o “Green Deal” brasileiro foi dado pelo Congresso. O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da Oposição na Câmara, apresentou um projeto onde o Brasil decreta o estado de emergência climática e estabelece a meta de neutralização das emissões brasileiras de gases-estufa até 2050.
O PL 3961/2020 indica a efervescência da agenda ambiental neste momento, no Legislativo, e ocupa as lacunas do Executivo no tema. A declaração que o mundo está em emergência climática surgiu em novembro de 2019, quando 11.258 cientistas de 153 países declararam que o mundo “enfrenta uma emergência climática clara e inequívoca”. O fato está citado na justificativa do projeto de Molon.
“Desde então, 30 países e 1.747 jurisdições político-administrativas, que compreendem mais de 830 milhões de pessoas, reconheceram a emergência climática”, diz o texto. Isso inclui o Reino Unido, França, Espanha, Portugal, Canadá, Maldivas, Bangladesh e a Argentina. No Brasil, só Recife reconheceu a emergência climática.
“Resolvemos colocar em lei que o país reconhece os riscos do aquecimento global e que terá medidas para reverter este processo”, disse Molon ao Valor. “É mostrar a urgência desta situação e da necessidade de investimentos”.
O projeto confronta a resistência ao tema do ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. Em várias ocasiões, o chanceler fez discursos negando o aquecimento global provocado pelo homem, denunciou o que chama de “climatismo” e associou o fenômeno “à ideologia da esquerda”. Nas negociações internacionais de clima, diplomatas brasileiros são instruídos a vetar o termo “emergência climática” nos textos.
Ao assumir a pasta, o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles desmontou a secretaria de clima e florestas, uma das estruturas mais importantes do MMA na gestão de sua antecessora Izabella Teixeira. A agenda do MMA no tema oscila entre a omissão e a apatia, a não ser quando se vislumbram recursos financeiros. Este mês, Salles instituiu o Floresta +, iniciativa para valorizar a preservação com recursos do Green Climate Fund, em operação desenhada na gestão anterior.
“Se o Brasil não deixar bem claro que o atual curso do desmatamento será revertido e que o país adotará as medidas necessárias para respeitar seus compromissos internacionais, perderá bilhões de investimentos que irão a outros lugares”, diz Molon. “Isso se tornou uma questão de economia e de emprego, não há como fugir”.
“A transição para a economia verde não pode ser vista como uma ameaça. O Brasil tem uma infinidade de oportunidades na bioeconomia, que, se souber aproveitar, nos colocará como uma grande potência ambiental”.
O projeto determina que o Executivo elabore e publique um plano nacional de resposta à emergência climática, com a participação da sociedade civil e revisão a cada cinco anos.
A iniciativa, diz Molon, recebeu o aval de Maia, que pediu a deputados projetos para alavancar a pauta ambiental na Casa. Ontem, um grupo de congressistas ambientalistas e ligados ao agronegócio acertou a apresentação de dois projetos, além do de Molon.
Um deles, de Zé Silva (SD-MG) monetiza a floresta de pé com títulos verdes. O outro, de Rodrigo Agostinho (PSB-SP) combinado a outra proposta, do deputado Zé Vitor (PL-MG), agrava as penalidades aos desmatadores.