Ministério da Defesa extrapola na compra de… botox!
Foto: RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES
Três ministérios planejam gastar até R$ 59,5 milhões em frascos e ampolas de toxina botulínica, o conhecido botox, usado sobretudo em procedimentos estéticos. A Saúde, a Educação e a Defesa estão com nove processos de compra abertos para adquirir o produto.
Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles com base em informações do Painel de Preços do governo federal, plataforma de prestação de contas organizada pelo Ministério da Economia.
O planejamento de compra indica que a maior despesa será do Ministério da Saúde. Ao todo, a pasta comandada pelo ministro interino general Eduardo Pazuelo gastará R$ 59 milhões em toxina botulínica em uma única licitação.
O Ministério da Defesa está com sete processos de compra ativos para adquirir o produto — 77% do total das aquisições previstas. Os comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica aparecem como os órgãos que receberão o item. Somente nesse caso, serão gastos R$ 541 mil.
Já o Ministério da Educação está com um processo de compra ativo para licitar botox e pretende gastar R$ 4,4 mil. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) figura como o órgão que receberá o produto — estatal vinculada ao órgão.
Desde janeiro de 2019, os órgãos da administração pública federal devem apresentar um Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicações. Os dados são divulgados pelo Painel de Preços.
O valor gasto no primeiro semestre corresponde a 86% do volume usado no ano passado com esse tipo de produto. Em 2019, o governo federal desembolsou R$ 68,9 milhões para a aquisição de botox. Foram, ao todo, 30 processos de licitação. Em dois anos, a despesa com esse medicamento chega a R$ 128 milhões.
À época, o Ministério da Educação realizou três compras no valor de R$ 38,1 mil. O Ministério da Saúde desembolsou R$ 67,1 milhões em três licitações. Por fim, o Ministério da Defesa gastou R$ 1,7 milhão em 24 processos de aquisição.
Durante dois dias, a reportagem pediu detalhes do uso do botox nas Forças Armadas. Em nota, o Ministério da Defesa informou apenas que “o fármaco licitado será utilizado pelos Sistemas de Saúde das Forças Armadas, em tratamentos médicos neurológicos, oncológicos, síndromes dolorosas, entre outros”. Em dois anos, as Forças Armadas desembolsaram mais de R$ 2 milhões com o produto.
O Metrópoles apurou que o comando da Aeronáutica gastará em 2020 um total de R$ 189 mil em duas licitações de botox. O material será enviado ao Centro de Aquisições Especiais e ao Grupamento de Apoio de Curitiba.
Já o comando da Marinha desembolsará R$ 106,3 mil em duas licitações. O produto será destinado ao Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, ao Hospital Naval de Recife e ao Centro de Inteligência da Marinha em Manaus.
O Exército tem três licitações abertas e dispenderá R$ 246,3 mil na compra de botox. A toxina será enviada aos hospitais gerais de Salvador, de Fortaleza, de Belém e para o Hospital de Guarnição de João Pessoa.
Segundo a Ebserh, o processo de compra foi feito pelo hospital da Universidade Federal do Maranhão (UFM), tendo como objetivo o uso para tratamento de estrabismo infantil. Apesar da previsão, a aquisição ocorrerá por demanda e só será efetuada se pacientes tiverem indicação de uso.
“Nesses casos, a toxina botulínica é aplicada diretamente no músculo ocular externo, proporcionando relaxamento e o alinhamento dos olhos, sem intervenção cirúrgica, em um procedimento seguro, rápido e com curto tempo de recuperação”, explica a estatal, em nota. O MEC não comentou.
A toxina é aplicada no músculo e seu efeito promove um relaxamento temporário. Assim, o músculo deixa de fazer movimentos, o que impede a formação de rugas.
O botox pode ser usado também em tratamentos de saúde, como em casos de bruxismo, ATM, sorriso gengival, hiperidrose (excesso de suor) e até para redução das dores de cabeça em pessoas com crises de enxaqueca.