Pandemia faz tortura explodir nas prisões
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O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), comitê ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, apontou em um relatório a prática de tortura e violações de direitos humanos em prisões de todo o país durante a pandemia.
O relatório foi enviado na semana passada a órgãos estaduais e federais, como o Ministério Público Federal, Conselho Nacional de Justiça, Ministério da Justiça e Ministério da Saúde.
“O cenário de caos nas unidades e a falta de rotina institucional fazem com que as informações não sejam seguras. Há um risco extremamente elevado de subnotificação”, apontou o documento sobre prisões em Pernambuco.
O quadro se repete em vários outros estados.
“A superlotação e aglomeração em celas continuam sendo praticadas sem respeito ao isolamento dos casos sugestivos e detectados. Existe a continuidade de denúncias de celas superlotadas, violações, tortura, subnotificação e até óbitos sugestivos da Covid-19”, disse o relatório após inspeções no Piauí, alertando que os números oficiais do governo “não correspondem ao monitoramento que temos realizado”.
No Espírito Santo e no Amazonas, as vídeoconferências de presos com familiares não passam de três minutos e são interrompidas imediatamente se o detento denunciar maus-tratos.
Também no Espírito Santo, detentos foram proibidos de responder a cartas de familiares, em meio ao fim das visitas pessoais. Os internos com suspeita de Covid-19 são transferidos para um “galpão” sem condições adequadas.
Em Minas Gerais, a maioria das transferências de presos não foi informada a seus familiares.
“Esse tipo de prática viola direitos das pessoas privadas de liberdade e de seus familiares, num cenário já bastante difícil de incomunicabilidade e falta de transparência”, seguiu o documento.
“As prisões são muito precárias, sem esgoto e sem ventilação. Quase todos os vasos sanitários estão entupidos nas carceragens do Amazonas. Que higiene é essa? Isso é tortura, é inconstitucional. É uma situação degradante e cruel imposta anos e anos pelo Estado brasileiro a essas pessoas”, afirmou a perita Tarsila Flores, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
“Temos o receio de que a Covid-19 esteja servindo como política de extermínio da população negra encarcerada. Exigimos uma intervenção imediata dos governos, com o cuidado médico desses detentos”, emendou Flores.