Senado quer voltar a trabalhar fisicamente em agosto
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Após reunião de líderes partidários, o Senado decidiu que retornará às sessões presenciais em meados de agosto. Desde março, quando três senadores – incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – e funcionários testaram positivo para a covid-19, todas as sessões de discussão e votação da Casa têm ocorrido à distância.
Em nota, a presidência do Senado comunicou que as primeiras sessões presenciais serão destinadas a votar a nomeação de autoridades para cargos no governo. Com a pandemia, vários postos na máquina pública aguardam as nomeações há meses. “O Senado tomará providências pra garantir a segurança sanitária dos senadores em grupos de risco”. A preocupação se dá pelo alto número de senadores acima dos 60 anos.
Caso o quadro geral da pandemia não tenha melhorado ou piore, as sessões presenciais serão adiadas para setembro.
Também foi decidido que, este ano, não haverá o recesso parlamentar de duas semanas, que paralisaria as atividades do Congresso Nacional entre os dias 18 e 31 de julho. As votações da segunda quinzena de julho e agosto, até a volta dos trabalhos presenciais, serão realizadas às quartas e quintas-feiras.
Na sessão de votações de ontem, o Senado aprovou, por unanimidade, projeto que garante o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficarem incapacitados para o trabalho depois de serem contaminados pelo novo coronavírus, bem como a seus familiares em caso de morte do trabalhador.
A compensação financeira de R$ 50 mil caso fiquem incapacitados permanentemente. Em caso de morte pela doença, será paga a dependentes, cônjuge ou herdeiros dos profissionais. O Senado alterou a proposta para também incluir entre os possíveis beneficiados outros estão na linha de frente, como trabalhadores de necrotérios, coveiros, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais e trabalhadores dos laboratórios de testagem do coronavírus.
Serão considerados beneficiários filhos dos profissionais de saúde que tenham até 24 anos, cursando curso superior. No caso de óbito, o Estado também fica obrigado a ressarcir despesas de funeral. Com as mudanças, a proposta volta para análise na Câmara dos Deputados. Relator no Senado, Otto Alencar (PSD-BA) lembrou que, segundo o Ministério da Saúde, cerca de 19% dos 432,6 mil profissionais da área testados para o novo coronavírus no país tiveram resultado positivo. No total, 83,1 mil trabalhadores foram diagnosticados com a doença. De acordo com a pasta, foram relatados 169 óbitos de profissionais.
Já o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) afirma que o Brasil responde por 30% das mortes de profissionais de Enfermagem por covid-19. “Essa compensação é um investimento social de forma a proteger os verdadeiros heróis na luta contra o coronavírus, os profissionais de saúde, que colocam suas vidas e a de seus familiares em risco em prol da nação. Esses profissionais se afastaram de suas famílias, abriram mão de cuidados pessoais, da quarentena em favor da segurança daqueles que amam e em nome do atendimento rápido e eficaz para quem precisava ser tratado”, pontuou o relator.
Também foi aprovado ontem projeto que atribui validade, enquanto durar o estado de calamidade pública, às receitas médicas ou odontológicas sujeitas a prescrição e de uso contínuo.
O texto, que segue para sanção presidencial, excetua da mudança medicamentos de uso controlado (tarja preta ou antibióticos). Para estes, ficam mantidos os procedimentos previstos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Pacientes que se enquadrem em grupos e faixas da população mais suscetíveis e vulneráveis à contaminação pela covid-19, assim como as pessoas com deficiência, poderão – por meio de qualquer forma de declaração – indicar terceiros que, munidos do receituário médico ou odontológico, estarão autorizados a retirar os medicamentos dos pacientes.