STF manda Pazuello explicar protocolo da cloroquina
Foto: Pablo Jacob / O Globo
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, deu cinco dias de prazo para o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, apresentar informações sobre a orientação da pasta para o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da Covid-19.
A medida foi tomada em uma ação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) que contesta a recomendação do governo para o uso das substâncias. As orientações foram publicadas em um protocolo em 20 de maio pelo Ministério da Saúde. O documento libera o Sistema Único de Saúde (SUS) para o uso dos medicamentos em casos leves da doença.
Na ação, a CNTS pede liminar para suspender o uso das substâncias da rede pública. Quando receber as informações, Celso de Mello decidirá se concede ou não a liminar. Essa decisão deve ser tomada a partir de agosto, quando terminar o recesso do STF.
Na ação, a entidade também pede que o governo federal não tome medidas de enfrentamento à pandemia contrárias às orientações científicas, técnicas e sanitárias das autoridades nacionais (Ministério da Saúde) e internacionais (Organização Mundial da Saúde). Além disso, pede que o autoridades do governo deixem de recomendar o uso da cloroquina e da hidroxicolroquina para pacientes com Covid-19 em qualquer estágio da doença, com a suspensão de contratos de fornecimentos das substâncias.
A CNTS também quer que o governo pare de divulgar recomendações de uso dos medicamentos. Por fim, que publique na página do Ministério da Saúde a seguinte frase: “As evidências científicas mais recentes comprovam que a cloroquina e hidroxicloroquina não têm qualquer efeito no tratamento de pessoas com Covid-19 e ainda podem piorar os efeitos da doença, aumento a taxa de mortalidade”.
Ao ser questionado sobre a decisão de Celso em coletiva realizada no Palácio do Planalto, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, respondeu:
— Eu acredito que, se o ministro Celso de Mello tiver assistido à coletiva, ele vai dispensar o questionamento ao nosso ministro. Da mesma forma que eu acredito que a resposta do ministro interino, general Pazuello, ao ministro Celso de Mello será baseada em tudo que foi apresentado aqui. São as mesmas evidências, os mesmos dados.