Toffoli barra investigação contra Noronha
Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mandou arquivar um pedido de investigação apresentado contra o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, devido ao aumento da atuação dos dois filhos dele, que são advogados, em ações penais depois que foi eleito presidente do STJ.
Na decisão, proferida na última segunda-feira, Toffoli afirma que o pedido se baseia em matéria jornalística, sem apresentar “documento ou qualquer indício ou meio de prova minimamente aceitável, que noticie ou demonstre eventual ocorrência das práticas ilícitas”.
Para o ministro do STF, apenas com “base nesses parcos elementos, o requerente sustentou existir indícios de que o presidente do STJ e seus filhos teriam supostamente cometimento crimes de corrupção passiva e ativa”.
“Em suma, os fragílimos, para não dizer inexistentes, elementos de informação constantes dos autos não autorizam sequer que se inicie uma apuração ou até mesmo que o feito seja remetido à Procuradoria-Geral da República”, afirma Toffoli.
O pedido foi apresentado pelo advogado Carlos Alexandre Klomfahs, que pedia a apuração sobre o favorecimento de cartórios, na ordem de bilhões, em ações no STJ. A informação foi veiculada pelo jornal “Folha de S.Paulo”.
“Filho(s) de magistrados, desembargadores ou ministros de Tribunal Superior certamente têm acesso a informações privilegiadas, contato direto com os colegas do pai, tratamento privilegiado pelos servidores, aos quais não interessa ter qualquer atrito com um desembargador. Não é pouca coisa, principalmente porque os clientes verão nisso uma chance maior de vitória”, diz a petição.