Câmara aprova novo Tribunal Federal, em MG

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Sob fortes críticas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e passando à frente de votações de medidas de enfrentamento à pandemia do coronavírus, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (26) a criação de um tribunal regional federal em Minas Gerais defendido por um aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Apoiadores do projeto negam que a corte implique custo adicional à Justiça Federal, mas cálculos preliminares de especialistas apontam para um gasto anual ao menos R$ 30 milhões maior —sem considerar concursos futuros para preenchimento de eventuais vagas novas, por exemplo.

O projeto, de autoria do STJ (Superior Tribunal de Justiça), teve seu texto-base aprovado simbolicamente. Os deputados rejeitaram uma proposta patrocinada por Maia e que buscava criar um mecanismo que impedisse o aumento de gastos da corte acima da inflação. Agora, o texto sege para análise do Senado.

Redação com Folha