Congresso pode “eternizar” presidentes no cargo
Foto: Reprodução/ Congresso Nacional
O Palácio do Planalto já foi avisado por aliados no Congresso que, hoje, seria derrotado não só na votação do veto à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores até o final do ano que vem.
O governo também perderia na análise de vetos ao novo marco do saneamento básico e ao projeto que define obrigatoriedades no uso de máscara no combate ao coronavírus. “Perder”, nesse caso, significa que o Congresso derruba o veto e restabelece a validade das regras aprovadas em plenário.
O recado, segundo líderes partidários, já foi passado à equipe do presidente Jair Bolsonaro. Segundo um líder aliado, nos três temas, o sentimento majoritário dentro do Congresso é o de que os vetos presidenciais foram incorretos e precisam cair.
Por enquanto, o governo vai ganhando tempo – as sessões do Congresso Nacional para análise de vetos só vão ser retomadas na próxima terça-feira (11), e ainda em “fase de testes”. Será a primeira sessão do tipo desde o início das reuniões remotas, provocadas pela pandemia da Covid-19.
Os vetos considerados polêmicos sequer estão na pauta dessa primeira sessão. A cada semana, a previsão do Congresso é analisar os vetos de Bolsonaro sobre 15 projetos, em ordem cronológica.
Depois dessa sessão, e se o esquema de votação for efetivo, a pressão sobre o governo deve aumentar. Isso, porque líderes da Câmara e do Senado devem intensificar os pedidos para que o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), coloque em pauta vetos como a desoneração, o uso de máscaras e o marco do saneamento básico.
Aliados aviam que, se o governo quer realmente evitar derrota nos vetos da desoneração da folha de pagamento para 17 setores, precisa de fato negociar – e não ficar apenas fazendo promessas.
Até aqui, o Ministério da Economia tem prometido enviar uma proposta de desoneração para todos os setores da economia no ano que vem em troca da manutenção do veto, mas não formalizou a medida.
“Não temos condições de votar pela manutenção do veto somente na palavra do governo de que vai desonerar a folha de todos os setores. Se ele aprovasse antes essa medida, haveria acordo. Só que isso não vai acontecer, então o caminho é a derrubada do veto”, diz o senador Major Olímpio (PSL-SP).