Desembargador da carteirada pode ganhar meio milhão sem trabalhar
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O desembargador Eduardo Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que humilhou guardas municipais em Santos (SP), embolsou R$ 531,2 mil desde julho do ano passado até agora. Ele foi afastado do cargo por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas, mesmo sem trabalhar, continuará recebendo mensalmente.
No período de um ano, o mês em que Siqueira foi mais bem remunerado foi dezembro de 2019, quando, engordado pelo 13º, o salário bruto do magistrado chegou a R$ 87.663,14. Contudo, com os descontos da Previdência, do imposto de renda e outros, somados em R$ 42.979,67, o rendimento líquido do desembargador totalizou R$ 44.683,47.
Veja os ganhos mensais do desembargador em um ano:
Julho/2019: salário bruto de R$ 47.003,57; desconto de R$ 12.232,60 e rendimento líquido de R$ 34.771,97.
Agosto/2019: salário bruto de R$ 47.051,57; desconto de R$ 12.232,60 e rendimento líquido de R$ 34.818,97.
Setembro/2019: salário bruto de R$ 47.003,57; desconto de R$ 12.232,60 e rendimento líquido de R$ 34.770,97.
Outubro/2019: salário bruto de R$ 53.206,97; desconto de R$ 13.055,97 e rendimento líquido de R$ 40.151,00.
Novembro/2019: salário bruto de R$ 68.684,44; desconto de R$ 14.743,91 e rendimento líquido de R$ 53.940,53.
Dezembro/2019: salário bruto de R$ 87.663,14; desconto de R$ 42.979,67 e rendimento líquido de R$ 44.683,47.
Janeiro/2020: salário bruto de R$ 56.907,57; desconto de R$ 12.232,60 e rendimento líquido de R$ 44.674,97.
Fevereiro/2020: salário bruto de R$ 56.859,57; desconto de R$ 12.232,60 e rendimento líquido de R$ 44.626,97.
Março/2020: salário bruto de R$ 57.051,57; desconto de R$ 12.232,60 e rendimento líquido de R$ 44.818,97.
Abril/2020: salário bruto de R$ 56.859,57; desconto de R$ 12.232,60 e rendimento líquido de R$ 44.626,97.
Maio/2020: salário bruto de R$ 49.359,57; desconto de R$ 12.232,60 e rendimento líquido de R$ 37.126,97.
Junho/2020: salário bruto de R$ 50.215,88; desconto de R$ 13.349,36 e rendimento líquido de R$ 36.866,52.
Julho/2020: salário bruto de R$ 48.753,75; desconto de R$ 13.431,88 e rendimento líquido de R$ 35.321,87.
Afastamento
Por unanimidade, o CNJ decidiu abrir um processo administrativo disciplinar contra Eduardo Siqueira e afastá-lo temporariamente do cargo. O motivo foi a conduta utilizada pelo magistrado durante uma abordagem de guardas municipais.
Na ocasião, em 18 de julho, Siqueira foi multado por não usar máscara de proteção na rua – norma estabelecida pelo município de Santos (SP) contra a disseminação do coronavírus. Ele, no entanto, não gostou de ser abordado e humilhou os agentes.
O desembargador chegou a rasgar a multa e jogar no rosto de um dos guardas. Na sequência, chamou-os de “analfabetos”. Na visão do corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, a atitude foi “agressiva, abusiva e autoritária”.
Agora, Siqueira aguarda decisão do CNJ sobre a punição que será aplicada a ele, que pode ir de advertência até aposentadoria compulsória – neste caso, ele fica sem poder atuar no tribunal durante três anos.
Após a repercussão, o desembargador pediu desculpas, afirmando que se exaltou com o guarda e que a atitude foi tomada após “uma série de confusões normativas que têm acontecido durante a pandemia”. Contudo, ele voltou a sair sem máscara.
No dia 6 de agosto, o magistrado foi flagrado novamente desrespeitado decreto municipal de Santos, no litoral paulista. Imagens registraram o magistrado sem máscara em praia e, ao ser questionado, ironizou afirmando que “não dá bola”.