Desembargador paulista desafia STJ
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O desembargador Guilherme Strenger, presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, voltou a rebater, em termos duros, as críticas de ministros do Superior Tribunal de Justiça, que acusam o TJ-SP de afrontar a jurisprudência das cortes superiores ao agir com rigor excessivo em decisões na área criminal.
Em nota intitulada “Ainda há Juízes em São Paulo”, Strenger diz que o TJ-SP “jamais se curvará a pressões ou permitirá que membros de quaisquer Poderes da República venham atacar a independência funcional de seus magistrados”.
Foi uma resposta à notícia divulgada pelo STJ, afirmando que a Sexta Turma reconheceu “manifesta ilegalidade” na decisão do tribunal paulista, que manteve a condenação de um réu a um ano e oito meses de prisão devido ao tráfico de pequena quantidade de drogas.
Redação com Folha