Idosos podem ter horário de votação estendido
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou ontem que não haverá uma “orientação nacional” sobre o procedimento para realizar campanhas de rua e comícios em meio à pandemia. Segundo ele, essas definições deverão ser tomadas por Estados e municípios.
“Essa não será em rigor uma questão sujeita à jurisdição do Tribunal Superior Eleitoral. O Brasil é um país de extensão continental, em que a situação da pandemia não se desenvolve de maneira homogênea, linear, em todos os recantos do país”, disse o ministro durante a divulgação do perfil do eleitorado que irá às urnas em 2020.
Barroso apontou que a “definição dos comportamentos de distanciamento social, de isolamento social, tem sido feita pelos Estados, sobretudo pelos municípios, e consequentemente valerá a regra vigente em cada município a propósito das campanhas de ruas, de comícios, e das possibilidade aglomeração”.
O ministro disse ainda que a Justiça Eleitoral está estudando a possibilidade de ampliar o horário da votação, para evitar filas, e que a hipótese mais provável é que haja uma extensão de pelo menos uma hora. Normalmente, a votação ocorre das oito às 17 horas.
“Imaginamos nas próximas semanas, provavelmente ainda no mês de agosto, termos uma definição sobre o horário. Muito provavelmente vamos ampliar em pelo menos uma hora, das 8h às 18h”, disse.
Barroso afirmou que a ideia inicial era fazer a votação durante um período de 12 horas, mas os Tribunais Eleitorais Regionais (TREs) apresentaram ponderações, especialmente em relação à segurança nos locais de votação durante a noite.
Ele disse ainda que está sendo estudada a possibilidade de reservar uma faixa de horário para que apenas idosos e pessoas em grupo de risco possam votar.
O presidente do TSE também sinalizou que, se o plenário aprovar a distribuição proporcional de recursos do fundo eleitoral e tempo de TV para candidaturas negras, a nova regra poderá valer já para as eleições deste ano.
Segundo Barroso, se o ministro Alexandre de Moraes, que pediu vista do julgamento, devolver o processo à pauta, “é possível que essa matéria seja julgada antes do registro das candidatura”.
O ministro também confirmou que o TSE vai retomar, em 13 de agosto, o debate sobre a inclusão do “abuso de poder religioso” entre as hipóteses que podem levar à cassação de chapa.
Por causa da pandemia, o Congresso adiou o primeiro turno da eleição para 15 de novembro. O segundo turno será no dia 29. De acordo com o novo calendário eleitoral, as convenções partidárias deverão ser realizadas entre 31 de agosto e 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas é 26 de setembro.
Segundo Barroso, a expectativa é que haja um aumento no número de candidatos, devido à vedação das coligações nas eleições proporcionais. A estimativa é que mais de 700 mil pessoas concorram a um cargo.
De acordo com o TSE, este ano 147, 9 milhões de pessoas poderão votar em todo país. O número de eleitores cresceu 2,66% em relação às eleições de 2016.