Maia congela pedidos de impeachment pra evitar conflitos
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A discussão em torno de um eventual processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não é prioridade do plenário da Câmara dos Deputados neste momento. A declaração é do presidente do Legislativo, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), e foi dada aos jornalistas da bancada do programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (3/8).
Maia diz que não vê, nas dezenas de pedidos de impeachment protocolados na Câmara, nenhum crime que teria sido cometido por Bolsonaro. “De forma nenhuma defereria nenhum desses”, disse. Mesmo assim, o parlamentar afirmou que a ocasião – em plena pandemia da Covid-19 – não pede qualquer tipo de decisão, seja pela abertura de um processo ou mesmo pelo indeferimento dos pedidos.
“Qualquer decisão agora leva a recursos ao plenário e nós vamos ficar discutindo impeachment sem nenhuma motivação para isso. É por isso que eu não decido”, observou Maia. “Dos [processos] que estão lá, a princípio, me parece que não há nenhum problema. Mas se eu começar a decidir pelo indeferimento, nós vamos transformar o plenário da Câmara, que ainda tem muitas pautas relevantes para votar, num enfrentamento político entre o presidente e a oposição”.
Quetionado pelos jornalistas se estaria segurando um posicionamento sobre esses pedidos de impeachment como forma de “pressionar” o governo federal, assim como o então presidente da Câmara Eduardo Cunha o fez à época do governo da petista Dilma Rousseff, Maia foi enfático: “Isso não é do meu feitio. Eu, de forma nenhuma, me utilizaria do impeachment para pressionar, para ameaçar”.
Quanto ao fato de o Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), também ter cobrado uma decisão de Maia sobre o tema, ele falou que já respeondeu ao magistrado que essa é uma prerrogativa do presidente da Câmara: “Não há esse prazo”.
Maia ressaltou que, mesmo detendo tal prerrogativa, se ele optasse por engavetar os processos de impeachment, viriam depois os recursos. “E o recurso eu tenho que colocar em plenário. E aí nós vamos ficar num enfrentamento que não é a prioridade do plenário da Câmara dos Deputados. Seria uma guerra política entre a oposição e o governo e não estaríamos focando no enfrentamento da pandemia na agenda de curto, médio e longo prazo”.