Ministro da Justiça recua e entregará dossiê ao STF
Foto: Cristiano Mariz
Meia volta, volver! Perdeu-se a conta do número de vezes que o ministro André Mendonça, da Justiça, avançou, recuou, tornou a avançar, recuou outra vez, para no fim confirmar a existência de um dossiê sobre quase 600 servidores federais que se declararam antifascistas, e que ele prefere chamar de relatório.
O comportamento do tipo ioiô de Mendonça chegou a prenunciar uma possível nova colisão entre os poderes Executivo e Judiciário quando ele se negou a atender a um pedido da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, para que lhe remetesse uma cópia do dossiê. Ou do relatório, como preferisse.
O dossiê foi produzido pela Secretaria de Operações Integradas do ministério, subordinada a Mendonça. Depois que parte dele veio a público, o ministro mandou abrir uma sindicância para apurar o caso. Mas mesmo antes de a sindicância ser aberta, ele demitiu o coronel que chefiava o setor de inteligência da secretaria.
Ora, por que a demissão se o conteúdo do tal dossiê, ou relatório, como dizia Mendonça, não configurava nenhum crime contra a livre manifestação de pensamento que a Constituição garante a todo mundo, inclusive a servidores federais fascistas ou antifascistas? O Congresso quis conhecer o dossiê, e já o recebeu.
No último dia 6, Mendonça havia dito que seria “catastrófico” compartilhar o dossiê com o Judiciário. Pediu “parcimônia e sensibilidade” ao Supremo para que deixasse a Comissão de Controle Externo da Atividade de Inteligência do Congresso fazer a análise sobre o tema. Por que só o Congresso?
Ao saber, porém, que o tribunal tomará posição a respeito em sessão marcada para a próxima semana, concluiu que o melhor seria se dispor a atender ao pedido da ministra Carmen Lúcia. Enfim, tanta trapalhada para nada, e logo de um ministro que aspira a uma vaga no Supremo. Ainda tem muito que aprender.