Mortes por armas de fogo são maioria dos assassinatos
Foto: Divulgação / Agência O Globo
As armas de fogo foram responsáveis por 71,1% dos assassinatos ocorridos no Brasil em 2018, causando a morte de 41.179 pessoas, segundo o Atlas da Violência divulgado nesta quinta-feira. Em 23 estados houve queda, mas a proporção de assassinatos com arma de fogo ficou acima da média em estados, como Rio Grande do Norte (89,8%), Ceará (85,8%), Sergipe (84,6%) e Alagoas (818%), por exemplo.
O estudo, feito pelo Ipea em parceria com o Fórum de Segurança Pública, avaliou o impacto do Estatuto do Desarmamento, que entrou em vigor em dezembro de 2003 e reduziu o acesso a armas de fogo. Nos quatro anos antes dele, a taxa de homicídios por arma de fogo, por 100 mil habitantes crescia no país em torno de 6% ao ano. Depois do Estatuto, entre 2003 e 2018, crescimento anual dessas mortes diminuiu para 0,9% ao ano.
Ou seja, a velocidade de crescimento das mortes era cerca de 6,5 vezes maior antes de o Estatuto do Desarmamento ter sido sancionado.
O economista Daniel Cerqueira, coordenador do Atlas, afirmou que é preocupante a flexibilização na venda de armas de fogo e munições ocorrida no Brasil a partir de 2019 e que será preciso acompanhar o efeito que ela terá na violência nos próximos anos.
Para o cidadão comum, é possível adquirir quatro armas de fogo, no lugar de duas previstas anteriormente. A quantidade de munições que podem ser compradas aumentou significativamente. Se antes eram 50 unidades por ano por arma registrada, agora o limite varia de 50 a 1.200 por mês, dependendo do calibre e da quantidade de armas.
Ao mesmo tempo, segundo o estudo, houve fragilização dos mecanismos e instituições responsáveis pelo registro e pelo controle de armas e munições. No primeiro semestre deste ano, as vendas de armas cresceram quase 200%. Entre janeiro e maio, as vendas de munições aumentaram 24%.
O estudo chama atenção ainda para a piora na qualidade dos dados sobre mortalidade. Em 2018 aumentaram 25,6% as mortes violentas por causa indeterminada, em relação a 2017. Em números absolutos, foram 12.310 mortes sem que o Estado conseguisse identificar o motivo. 2.511 a mais do que em 2017.
O percentual de mortes por causas não identificadas ficou em 19,4% em São Paulo, 12% na Bahia e 9,8% no Rio de Janeiro e na Bahia.