MP vai apurar vazamento de dados de criança estuprada
Foto: FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM/ESTADÃO CONTEÚDO
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) confirmou nesta segunda-feira (17/08) a abertura de uma investigação para apurar o vazamento de informações no caso envolvendo uma criança de 10 anos, que ficou grávida após ter sido submetida desde os seis anos a violência sexual por parte de um tio, que está foragido da polícia.
O inquérito será conduzido pelas promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Criminal de São Mateus, cidade onde o caso ocorreu.
A menina teve a gravidez interrompida nesta domingo, em procedimento legal realizado em um hospital de Recife (PE). Ela precisou sair do Espírito Santo para ter acesso à interrupção da gravidez, depois que médicos do estado se negaram a realizar o procedimento que havia sido autorizado pela Justiça.
Além disso, o órgão confirmou também que está investigando a “atuação de grupos que teriam ameaçado a família da criança”, destacou. De acordo com relatos de fontes da investigação, um grupo formado por cerca de 40 pessoas esteve na casa da menina e tentou convencer a família a levar a gravidez adiante.
De acordo com relatos de testemunhas, um homem chegou a dizer a avó da menina que o objetivo deles seria salvar o bisneto dela. A mulher teria desmaiado diante a pressão.
Uma das suspeitas a serem verificadas é se o nome da menina e seu endereço foi informado à extremista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Ela chegou a divulgar o nome da criança em vídeo nas redes sociais o que provocou aglomeração e tentativa de invasão de fundamentalistas religiosos, contrários ao aborto, na porta do hospital na capital pernambucana.
Na nota, o MP-ES informou que “acompanha e atua desde o início no caso em tela visando à proteção, saúde e resguardo dos direitos da vítima sem se submeter a influências externas de qualquer natureza. Informa ainda que todas as medidas para preservar e proteger a intimidade da criança estão sendo tomadas, sob pena de responsabilização”, destaca o comunicado divulgado pelo órgão, diante do caso que corre em sigilo na Justiça, seguindo as exigências legais.
“Lembra que por força da legislação da infância e juventude, casos que envolvem incapazes, crianças e adolescentes devem ser mantidos em total sigilo, cuja violação constitui ilícito civil e criminal”, destacou o órgão.
O MP-ES informou ainda que as diligências para busca e captura do suspeito do crime continuam.
No domingo, a Justiça acatou uma ação MP-ES e determinou liminarmente, a retirada de um vídeo das redes sociais contendo informações que expõem a criança vítima de abuso sexual. Dessa forma, Facebook, Twitter e Google têm até 24 horas para adotarem as medidas solicitadas pelo MPES, que incluem o fornecimento dos dados e registros eletrônicos, além da remoção urgente do conteúdo da internet.