Novo governador do Rio suspende pagamentos contratados por Witzel
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O governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), determinou a suspensão de todos os pagamentos, processos de compras e contratações com fornecedores do Estado para os próximos dez dias. Ele também definiu a criação de um ‘Comitê de Programação das Despesas Públicas do Estado do Rio de Janeiro’, que vai analisar todos os gastos com valores iguais ou superiores a R$ 1,8 milhão.
As medidas foram anunciadas após reunião de Castro com o seu secretariado, realizada na manhã desta segunda-feira, 31. Ele assumiu o governo do Estado na sexta-feira passada, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar o afastamento de Wilson Witzel (PSC) do cargo pelo prazo de 180 dias.
O novo comitê – que será oficialmente criado ainda nesta segunda, em publicação de edição extra do Diário Oficial – será presidido por Cláudio Castro e terá ainda em sua composição os secretários de Fazenda, Casa Civil e Planejamento, além do procurador-geral do Estado. Segundo comunicado do governo, o colegiado vai deliberar sobre o ordenamento de empenhos, novas contratações, celebrações de convênios e quitações de Restos a Pagar, além de despesas de exercícios anteriores com valores iguais ou superiores a R$ 1,8 milhão.
A suspensão por dez dias de todos os pagamentos e processos de compra ou contratações virá acompanhada de outras medidas. Segundo o governo, após esse prazo “os processos devem adotar como limite de cotação valores praticados nos últimos dois exercícios, podendo ser corrigidos pelo IPCA”. O texto obriga o uso de Atas de Registro de Preços vigentes do Estado do Rio do Janeiro, do governo federal ou do Poder Judiciário, o que for mais vantajoso, “a fim de evitar contratações emergenciais”.
Outro decreto que será publicado nesta segunda, sobre restos a pagar e despesas de exercícios anteriores, estabelece desconto mínimo de 30%, com prioridade conforme data de proposta de desconto do credor. Descontos acima de 50% terão prioridade sobre todos os demais.
Em sua primeira reunião com todo o secretariado, o governador em exercício pediu resultados imediatos que “impactem o cidadão”. “O Rio de Janeiro está sempre decolando ou pousando. Está na hora de fazer o Estado decolar e pegar velocidade de cruzeiro. Precisamos de estabilidade e diálogo”, disse, segundo comunicado enviado por sua assessoria.
“Vamos colocar as mãos nos vespeiros do Estado e acabar com pequenos feudos e cartórios setoriais. É hora de observar para onde iremos e o que queremos deixar como legado”, declarou Castro, que também foi alvo de mandado de busca na operação de sexta-feira passada, que afastou Witzel do cargo.