Preocupações do bolsonarismo: castração química
Foto: Adriano Machado/Reuters
O triste episódio envolvendo um ato de violência sexual contra uma menina de 10 anos levou um grupo de deputados bolsonaristas a reapresentar um projeto radical do então deputado Jair Bolsonaro, de 2013. Era filiado ao PP na época.
A proposta prevê aumento de pena para estupradores que cometerem esse crime contra menores e também a castração química do condenado como condicionante para progressão de pena.
A castração é um tratamento hormonal para bloquear a testosterona e reduzir a ereção, a libido e o desejo sexual.
Nas redes, os bolsonaristas não se sensibilizaram muito com a necessidade de a menina interromper a gravidez, caso previsto na lei. Preferiram focar na punição para quem comete esse tipo de crime.
Pelo menos três deputados do PSL, todos muito próximos a Bolsonaro, anunciam a reapresentação do projeto: o filho Eduardo Bolsonaro (RJ), Carla Zambelli (SP) e Filipe Barros (PR).
O projeto de Bolsonaro tramitou entre 2013 e 2020, quando ele deixou de ser deputado para assumir a Presidência da República. A proposta nunca avançou. Sempre parou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Três relatores escolhidos nesse período devolveram o projeto sem qualquer manifestação. O projeto era arquivado a cada final de legislatura.