Senado retoma discussão sobre privatizar Eletrobras
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O Palácio do Planalto avalia reformular o projeto de lei que autoriza a privatização da Eletrobras, como forma de reiniciar as discussões pelo Senado. O texto está “em construção” e seria apresentado por integrantes da base na Casa, em detrimento da proposta inicial, estacionada desde o ano passado na Câmara dos Deputados.
A mudança de estratégia tem relação com a “pacificação” do tema entre os senadores. A nova versão da proposta deve ter como base o projeto anterior, mas pode trazer algumas mudanças. Esses ajustes seriam feitos a partir das demandas do próprio Senado, com o objetivo de destravar sua tramitação.
Um dos envolvidos nessa negociação é o líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM), que se reuniu, na segunda-feira com os ministros da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Braga está cotado para assumir a relatoria do futuro projeto, caso as negociações, de fato, avancem no Congresso.
Segundo o parlamentar, a proposta começou a ganhar uma solução de algumas semanas para cá. “O Paulo [Guedes] conhece minhas ideias [para o projeto], quase todas elas. O Ministério de Minas e Energia (MME) também conhece. Acho que hoje esta é uma matéria bem mais pacificada em nível de MME e Ministério da Economia, mas isso é só uma parte. Tem outros players [na discussão]”, disse. “O que posso dizer é que aquilo que estava paralisado ao longo do ano de 2019, paralisado no ano de 2020, parece que começa a se esboçar uma construção”, emendou em conversa com jornalistas
Há algumas semanas, o Valor revelou que o governo sinalizou aos parlamentares concordância com a volta de uma “golden share” (ação especial com direito a veto em decisões estratégicas) da União e a criação de um fundo bilionário para a Região Norte como forma de destravar o andamento do projeto. O movimento foi essencial para a melhora do ambiente no Senado. As duas propostas são consideradas essenciais para quebrar as resistências de alguns parlamentares.
“Cá entre nós, os técnicos do MME concordam com isso [ajustes no texto] há muito tempo. Antes de fevereiro, alguns mais proativos no Ministério da Economia já começavam a entender que esse era o caminho [para a aprovação]”, explicou Braga.
O senador disse que ainda não pode ser oficializado como relator porque isso depende de uma conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também era contra o projeto inicialmente. O emedebista adiantou, entretanto, que, com essas mudanças, tanto Alcolumbre como as bancadas do Norte e Nordeste tenderiam a votar favoravelmente ao projeto.
“A grande queixa do Davi [Alcolumbre] é que o Estado do Amapá é exportador de energia elétrica e tem problemas de investimento. Se eu fosse senador do Amapá eu estaria contra do mesmo jeito. Agora essa modelagem, como proposto [pelos senadores], cria mecanismos para resolver esses passivos que são críticos e crônicos”, afirmou. “Na hora em que você equaciona isso, os senadores deixam de ser contra, ninguém é contra por ser contra”, explicou.
A venda da estatal é uma das grandes prioridades na agenda de privatização e redução do Estado pelo governo e ganhou ainda mais relevância na estratégia pós-pandemia.