Sob escrutínio, TJ-SP estabelece censura

Foto: Eduardo Knapp

Em meio a sucessivas polêmicas sobre a transparência dos gastos do Tribunal de Justiça de São Paulo, a corte publicou uma norma segundo a qual toda a informação gerada dentro do órgão deve ser considerada como seu patrimônio e deve ser protegida, sob a possibilidade de punições criminal, civil e administrativa.

A portaria, assinada pelo presidente Geraldo Pinheiro Franco e publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarte-feira (26), atualiza a Política de Segurança da Informação (PSI) do tribunal.

A publicação da norma levantou questionamentos internos, tanto em servidores como na magistratura, sobre a probabilidade de ser utilizada para responsabilizar quem dá acesso a dados que o Judiciário paulista não divulga a jornalistas e pesquisadores.

Redação com Folha