Votação deste ano terá uma hora a mais
Foto: Reprodução
O horário de votação nas eleições municipais deste ano deverá ser estendido em pelo menos uma hora. Segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, o TSE também cogita recomendar que as primeiras três horas, de 8h às 11h, sejam reservadas para pessoas com mais de 60 anos, consideradas grupo de risco para a Covid-19. A intenção é evitar aglomerações e minimizar os riscos de propagação do coronavírus.
— Muito possivelmente nós estenderemos em uma hora pelo menos o horário de votação, que seria de 8h às 18h, e muito possivelmente nós reservaremos o primeiro horário para os que tem mais de 60 anos — disse Barroso durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira.
Tradicionalmente, os eleitores podem votar das 8h às 17h. Outra ideia avaliada pelo TSE é ampliar a votação para até as 20h. No entanto, alguns tribunais eleitorais regionais alegam dificuldades para manter as zonas eleitorais em funcionamento por 12 horas.
— Os TREs levantaram alguns problemas relativamente à essa extensão da jornada eleitoral até as 20h, seja por dificuldade de transporte em algumas partes do brasil, seja por questões de segurança em algumas partes do Brasi — explicou o ministro.
O TSE conta com os estudos de estatísticos do TSE e de uma consultoria do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) para definir o horário das eleições. Ainda de acordo com Barroso, a decisão sobre o assunto será tomada ainda neste mês.
Para diminuir a possibilidade de infecção o TSE já excluiu identificação por biometria nas eleições deste ano. Médicos ouvidos pelo tribunal argumentaram que identificação pela digital poderia trazer riscos, já que a votação com biometria é mais demorada, o que provocaria aglomerações, e o leitor não pode ser higienizado com frequência.
Barroso também garantiu que os mesários vão receber equipamentos de proteção individual como máscara para proteção de boca e nariz e álcool gel. As sessões também devem contar com dispositivos de álcool em gel para os eleitores.
As eleições deste ano estavam previstas para ocorrer em 4 (primeiro turno) e 25 de outubro (segundo turno), mas foram adiadas para 15 e 29 de novembro por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição.
Segundo Barroso, o TSE deve votar antes de terminar o prazo para registro das candidaturas, que vai de 31 de agosto a 26 de setembro, a reserva de cotas para candidaturas negras. Relator da consulta feita pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o presidente do tribunal já manifestou que a reserva de 30% para candidatos negros precisaria de lei aprovada pelo Congresso.
Por outro lado, Barroso defendeu no voto que haja recursos específicos para a campanha eleitoral proporcional ao número de candidatos negros. O julgamento foi interrompido após o ministro Alexandre de Moraes pedir vista.
— Tudo vai depender do momento da devolução de vista. O ministro Alexandre de Moraes é um juiz rápido. Portanto, é possível que essa matéria seja julgada antes da data do registro das candidaturas — afirmou o ministro.
No próximo dia 13, o TSE deve retomar a discussão sobre incluir a prática de “abuso de poder religioso” entre as hipóteses que podem levar à cassação de mandatos.
O TSE divulgou nesta quarta-feira que 147,9 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de 2020. Em relação a 2016, houve um aumento de 2,66%.
De acordo com o balanço, as mulheres representam 52,49% do eleitorado, somando 77,6 milhões. Os homens totalizam 70,2 milhões de eleitores, sendo 47,48% do total. Outros 40.457 eleitores preferiram não informaram o gênero com o qual se identificam.
Do total de eleitores, 133,3 milhões são obrigados a votar, para outros 14,5 milhões o voto é facultativo.