As peripécias da Lava Jato para blindar Serra
Foto: Roque de Sá / Roque de Sá/Agência Senado
Pivô do pedido de demissão coletiva dos sete procuradores da força-tarefa Lava-Jato em São Paulo, a procuradora Viviane Oliveira Martinez tirou do grupo um inquérito que investigava suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o senador José Serra (PSDB), no período anterior ao seu mandato no Congresso Nacional.
Este é o segundo episódio envolvendo o tucano a causar mal estar entre Viviane e os integrantes da força-tarefa, que deixam o cargo nesta quarta-feira — ainda não há definição sobre quem vai compor o grupo.
Desde o início do ano, Viviane é a procuradora natural do 5º ofício e, por isso, a responsável oficial pelos casos investigados pela Lava-Jato. Em junho, ela já havia solicitado o adiamento da operação que mirou o senador, contrariando o grupo.
O pedido foi tornado público na carta de renúncia dos sete procuradores, mas, na ocasião, eles preferiram não mencionar o episódio envolvendo este segundo inquérito que apura atos de Serra.
Apesar do pedido de adiamento, a operação foi realizada de acordo com o desejo do grupo. Já em relação ao inquérito sobre lavagem de dinheiro, a força-tarefa nada pôde fazer – e o caso, que tramita em sigilo, foi remetido a outros integrantes do MPF, segundo apurou O GLOBO.
A procuradora não quis se manifestar sobre os episódios. Por meio de sua assessoria, disse que aguarda o resultado de uma sindicância que apura irregularidades na distribuição dos inquéritos pelos seus colegas na força-tarefa. Por meio de sua assessoria, Serra vem negando envolvimento com irregularidades.
Os procuradores que pediram demissão deixam para os sucessores 118 procedimentos com linhas de investigação ainda em aberto, que continuarão sob responsabilidade do 5º ofício. Uma parte trata de grandes obras, como metrô e rodoanel.
De acordo com o MPF, Viviane obteve da Procuradoria-Geral da República autorização para atuar a partir de agora exclusivamente nos casos da Lava-Jato. Um segundo procurador também deverá atuar com exclusividade, mas seu nome não foi divulgado.
Outros procuradores também atuarão junto ao grupo, mas não em caráter exclusivo, ou seja, dividindo a demanda de processos com outros casos que não estão relacionados à Lava-Jato. Os nomes também não foram divulgados.
“Em conjunto, eles farão uma avaliação do atual acervo de investigações, que podem vir a ser redistribuídas”, informou o MPF.
O grupo que está deixando a força-tarefa denunciou quase uma centena de pessoas em onze ações penais. Ao contrário do que ocorreu em Curitiba, a Lava-Jato em São Paulo funcionou sem Vara exclusiva para tratar dos casos e com menor efetivo de procuradores.
Recentemente o grupo ofereceu denúncias contra caciques da política tucana, além de ex-presidentes como Lula e Michel Temer.
De acordo com estatísticas judiciais e extrajudiciais do Ministério Público Federal (MPF), Viviane é a 10ª integrante do MPF, entre os que estão lotados na capital paulista, que mais solicitaram o arquivamento de inquéritos policiais entre 2017 e 2019. Foram 534 pedidos encaminhados ao Judiciário.
O levantamento considera um universo de 60 procuradores que passaram pelo órgão na cidade, durante o período. A média simples do período, entre colegas, foi de 196 arquivamentos.
Quando se observa o total de despachos registrados por procuradores em procedimentos extrajudiciais – ou seja, procedimentos tocados fora do ambiente dos tribunais – Viviane também não se apresenta muito ativa.
De acordo com o levantamento, ela é a 5ª integrante que menos despachos proferiu entre 2017 e 2019 – foram 100 documentos. Aqui se considera um universo de 52 procuradores que registraram despachos no período. A média do grupo foi de 575 registros.
Nos três anos, a promotora apresentou 4 denúncias ao Judiciário (uma em 2017, duas em 2018 e uma em 2019).
Viviane informou que, no ano passado, passou cinco meses de licença para dedicar-se ao mestrado. O MPF-SP destacou que os arquivamentos são promovidos quando não há provas e são revisados pelas Câmaras de Coordenação e Revisão ou pelo Poder Judiciário.