Bolsonaro tira 5,7 milhões de pessoas do auxílio emergencial
Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
O pacote “big bang” do ministro-banqueiro da Economia, Paulo Guedes, acertou em cheio o que ele chama de “andar de baixo”: trabalhadores e famílias que, hoje, sobrevivem do que recebem do auxílio emergencial. Além de reduzir o valor pela metade, o governo adotou novos critérios que, na prática, excluirão pelo menos 5,7 milhões dentre os atuais 67,2 milhões de beneficiários do programa, segundo dados oficiais.
Em julho, 4,4 milhões (6,5%) de domicílios brasileiros sobreviveram apenas com a renda do auxílio emergencial, apontou estudo publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Uma das maldades dos novos critérios é que nem todos os beneficiários receberão as quatro novas parcelas. O pretexto do desgoverno Bolsonaro é que a ampliação do benefício vai apenas até dezembro, portanto, apenas quem recebeu a primeira parcela em abril terá direito às cotas extras.
Os que começaram a receber entre maio e julho receberão uma parcela a menos, sucessivamente, até o pagamento, em dezembro, de apenas uma parcela aos que passaram a receber a partir de julho, quando se encerraram as inscrições no programa. A Medida Provisória anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ainda prevê que não ocorrerão novas inscrições para o recebimento do benefício.
Além disso, as regras relativas ao quantitativo de cotas para cada família também foram ajustadas. Segundo a MP, o recebimento do auxílio emergencial residual será agora limitado a “duas cotas por família”. Na redação da lei do auxílio de R$ 600, o recebimento do benefício era limitado a “dois membros da mesma família”.
A mãe solteira continua com direito a receber duas cotas. Mas na prática, caso outra pessoa elegível ao benefício seja da mesma família, ela não poderá mais receber, uma vez que o critério de duas cotas por família já terá sido satisfeito.
Quem está no cadastro do Bolsa Família voltará a receber o que tem direito pelo programa. Caso esse valor seja menor que R$ 300, apenas a diferença é que será paga via auxílio. Nos cinco meses iniciais do programa, os beneficiários deixaram de receber o Bolsa Família e recebiam 100% do auxílio.
“Eu sei que R$ 300 é pouco, mas para quem paga, que é o Brasil, é muito. Não podemos continuar nos endividando com quase R$ 50 bilhões por mês”, declarou singelamente Bolsonaro, como se estivesse negociando o valor da mesada do filho 04. Em seu socorro, o vice-presidente Hamilton Mourão, com o cinismo peculiar, apontou para onde vai, ao final, o dinheiro do auxílio: os patrões.
Nesta quarta (9), Mourão afirmou que o valor pornográfico de alimentos da cesta básica, como o arroz, “é uma questão da oferta e da procura”, e culpou o benefício pela inflação descontrolada no país. “Uma porção de gente comprando porque o dinheiro que o governo injetou na economia foi muito acima do que as pessoas estavam acostumadas, tanto que está havendo grande compra de alimentos e de material de construção”, admitiu placidamente o vice.
“Agora é o vice-presidente Mourão a dizer que o arroz subiu por causa do auxílio emergencial. Só faltava essa! Agora a culpa é do povo. Quem mandou precisar comer, né? Se depender desse ajuntamento de canalhas do governo Bolsonaro, o Brasil vira uma grande cova aberta”, reagiu o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), para quem Bolsonaro teve a cara de pau de tirar 12 reais do salário mínimo e anunciou corte de 300 reais no auxílio emergencial. “Quer economizar às custas da fome do povo. Sabe pra que? Para triplicar gastos em propaganda e limpar a barra do seu desgoverno”, completou.
Guedes não pensava no controle inflacionário ao reduzir o valor do auxílio pela metade e adotar regras draconianas claramente voltadas a “enxugar” o número de pessoas elegíveis. Seu objetivo foi rebaixar em 67% o custo mensal do auxílio, que cairá para R$ 16,9 bilhões no período de setembro a dezembro, ante R$ 50,8 bilhões na fase anterior, entre abril e agosto.
Segundo os tecnocratas de Guedes, o custo total do programa de renda emergencial sairá a R$ 321,8 bilhões em 2020 – uma bagatela frente ao R$ 1,2 trilhão liberado para o sistema financeiro. A diferença obtida com as manobras para reduzir o custo mensal do auxílio, à custa do sofrimento de mais de um terço da população brasileira, deverá ter o mesmo destino.
“Isso [a redução do auxílio] só vai aumentar as desigualdades. Enquanto aperta para o povo, este governo afrouxa para os bancos, que desde o início da pandemia já receberam mais de R$ 1,2 trilhão em recursos. Esse é o governo que prometeu cuidar do povo?”, questiona a presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).
A líder do PCdoB na Câmara, Perpétua Almeida (AC), lembrou que o governo reduz o auxílio para um valor insignificante. Não dá nem duas notas de R$ 200,00 o auxílio emergencial qu Bolsonaro quer cortar pela metade. A nota de 200 faz homenagem ao valor do auxílio que Bolsonaro defendeu no início da pandemia e que nós na Câmara aumentamos para R$ 600,00. A nota facilita a corrupção da ‘família rachadinha’.