Celso de Mello deixará STF em 13 de outubro
Foto: Dida Sampaio / Estadão
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, informou nesta sexta-feira (25) à Corte que vai deixar o tribunal no dia 13 de outubro, segundo o Estadão apurou. Relator do inquérito que investiga se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, o ministro completa 75 anos em 1º de novembro, quando se aposentaria de forma compulsória.
Na prática, a decisão de Mello antecipa o seu desligamento do STF em três semanas, abrindo a primeira vaga na Corte para indicação de Bolsonaro. Hoje, o favorito para a cadeira do decano é o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira.
Bolsonaro pretende dar uma “guinada conservadora” na escolha das duas vagas de ministros do STF que serão abertas no seu mandato até julho de 2021 – depois de Celso, o próximo a se aposentar é o ministro Marco Aurélio Mello.
No cálculo político feito pelos aliados do presidente, é considerada decisiva na definição dos nomes a posição contrária dos postulantes ao cargo à chamada “pauta de costumes”, como a descriminalização das drogas e do aborto. Para o Palácio do Planalto, o STF possui atualmente um perfil “progressista”, o que pode ser mudado agora.
Amigo do presidente da República, Jorge Oliveira possui uma relação íntima com Bolsonaro e é visto como um nome que defenderia o seu legado, evitando frustrações que outros ex-presidentes tiveram com suas escolhas para a Corte. O ex-presidente Luiz Inácio Lula, por exemplo, se decepcionou com a indicação de Joaquim Barbosa, considerado algoz do PT no julgamento do mensalão.
Celso de Mello retornou ao trabalho nesta sexta-feira, após uma licença médica. O afastamento inicialmente estava previsto até este sábado, 26, mas foi encerrado na quinta, 24.
Para o Palácio do Planalto, Celso de Mello se converteu em um militante político contra o governo. Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência da República, o decano se tornou um dos principais contrapontos do chefe do Executivo no STF, com manifestações contundentes de repúdio ao que considera excessos cometidos pelo presidente – e de defesa da democracia.
Celso já disse que Bolsonaro “degrada” o Parlamento e “minimiza perigosamente” a importância da Constituição, e criticou a fala do presidente de indicar um nome “terrivelmente evangélico” para a Corte.