Procuradores demissionários de SP acusam procuradora natural
Foto: Google Maps/Street View
Em ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público, a força-tarefa da Lava Jato em São Paulo descreveu as ‘incompatibilidades insolúveis’ com a procuradora natural Viviane de Oliveira Martinez que motivaram o pedido de desligamento de sete procuradores do grupo. A força-tarefa fala em um ‘processo de desmonte’ conduzido por Martinez e diz que a procuradora tinha como prioridade ‘sanear’ seu gabinete. Os procuradores relatam que a procuradora chegou a pedir para que novas investigações não fossem conduzidas, assim como tratativas de delações.
O desligamento em massa da força-tarefa paulista foi anunciado nesta quarta, 2, um dia após o procurador Deltan Dallagnol deixar o comando da força-tarefa em Curitiba. Deixam os quadros da operação paulista: Guilherme Rocha Göpfert, Thiago Lacerda Nobre, Paloma Alves Ramos, Marília Soares Ferreira Iftim, Paulo Sérgio Ferreira Filho, Yuri Corrêa da Luz e Janice Agostinho Barreto Ascari, coordenadora do grupo.
Segundo os procuradores, a situação se tornou ‘insustentável’ com a ‘intensificação do projeto de desmonte’ de Viviane, que ‘passou a decidir unilateralmente, declinando feitos e trabalhando em várias vias por suas redistribuições’.
Viviane assumiu o 5º ofício da Procuradoria da República em São Paulo em março de 2020, após concurso de remoção. Segundo os procuradores, desde o início de sua gestão houve ‘atritos’ com os integrantes da força-tarefa da Lava Jato: “desde o começo o envolvimento da Procuradora Viviane com os casos da afetos Força-Tarefa pareceu muito aquém do que se esperaria de um procurador natural”, registraram no documento.
Os procuradores apontaram ainda que ‘não bastassem as omissões, Viviane adotou ações que segundo eles ‘foram criando obstáculos ao trabalho que vinha sendo desenvolvido’. Eles citam que em uma reunião realizada em abril, Viviane sinalizou que ‘teria divergências quanto aos critérios de conexão que vinham sendo aplicados’ na força-tarefa paulista e ‘passou a opor resistência ao aprofundamento de investigações em curso, argumentando que lhes faltaria uma ‘conexão processual forte”.
Em desdobramento de tal reunião, a procuradora teria ainda enviado um e-mail aos integrantes da força-tarefa com duas propostas que ‘implicavam, na prática, uma forte redução dos casos sob sua responsabilidade’, diz a Lava Jato paulista.
“A primeira delas levaria, de fato, à paralisação de parte expressiva da atuação da Força-Tarefa, uma vez que passava pela vedação de instauração de novos procedimentos ou processos, assim como de adoção de novas medidas investigatórias ou processuais, inclusive acordos de colaboração premiada, até que fosse apresentado à nova titular um escopo de trabalho (que já existia, bastando que ela se debruçasse sobre os casos, efetivamente, para que viesse a conhecê-lo). Já a segunda implicava o fim da responsabilidade da Procuradora Viviane em relação aos casos, pois passava pela colocação, por ela, de seu acervo ‘à disposição desta Força-Tarefa, ou mesmo da Procuradoria-Geral da República’, para que ele fosse livremente gerido, sem sua participação”, descrevem os procuradores.
A força-tarefa da Lava Jato tambéM relatou ao CNMP que na mesma época do e-mail citado, a procuradora Viviane teria passado a enviar ofícios ao Procurador-Geral da República, Augusto Aras ‘sustentando, ainda sem conhecer com mínimo detalhamento de seu acervo, que grande quantidade de feitos distribuída à Força-Tarefa não teria conexão com o 5º ofício’.
Questionamentos sobre a distribuição dos processos da Lava Jato em São Paulo levaram a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal a abrir uma uma sindicância para apurar supostas irregularidades. O procedimento foi aberto após o Conselho Nacional do Ministério Público suspender o envio de processos diretamente para a força-tarefa paulista, conforme revelou o Estadão.
Na ocasião, o CNMP aceitou o pedido de um procurador Thiago Lemos de Andrade, que é citado no ofício da Lava Jato paulista. Segundo os integrantes da força-tarefa, Viviane ‘pegou carona’ e passou a dizer que haveria uma ‘distribuição autônoma’. Para os procuradores, tal discussão ‘parecia decorrer, na realidade, de possível falta de compromisso da nova titular do 5º ofício com os complexos casos que estão sob sua responsabilidade’.
A força-tarefa citou então a postura de Viviane diante do caso do senador José Serra. Como mostrou o Estadão, a procuradora chegou a pedir o adiamento da operação que fez buscas contra o ex-governador por suposta lavagem de dinheiro transnacional.
“Ficou a percepção de que a Procuradora Viviane, embora viesse sustentando, em mensagens e em ofícios perante o Procurador-Geral da República, supostos vícios de distribuição de novos feitos à Força-Tarefa, aduzindo uma falta de conexão com o 5º ofício, não parecia dedicada mesmo a casos que – como o que implicava o agente político José Serra – são de seu acervo distribuição”, afirmaram.
Para os integrantes da força-tarefa da Lava Jato em SP, Viviane tinha como ‘intento central reduzir drasticamente seu acervo, seja alegando que parte dele teria sido distribuída irregularmente, seja pedindo para que novas investigações não fossem conduzidas’.
Segundo os procuradores, uma outra evidência de tal postura por parte de Viviane seria um e-mail em que a procuradora anunciou que feitos e documentos que chegassem à Procuradoria da República em São Paulo só seriam redirecionados à força-tarefa ‘quando ela entendesse devido’.
“Chamou atenção o fato de que a Procuradora indicou que não queria que fossem mais instaurados novos feitos extrajudiciais vinculados ao 5.º Ofício, e que não deveriam ser realizadas mais tratativas de acordos de colaboração premiada e de leniência, ‘antes de solucionar os crimes e ilícitos que já foram delatados’”, registrou ainda o documento.