STF julga na sexta liminar para negros nestas eleições
Foto: Pedro Kirilos
Lembra da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou a destinação proporcional de recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral às campanhas de candidatos negros já para as eleições de 2020?
O plenário do STF vai julgar a partir de sexta, dia 25, a legalidade da liminar que antecipou o efeito da determinação estabelecida pelo TSE, em agosto. O caso trata de uma ação do PSOL, questionando o repasse equivalente apenas a partir de 2022.