STF pode proibir STJ de emitir decisões monocráticas contra governadores

Foto: Pedro Ladeira – 3.fev.2020/Folhapress

A avaliação da maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) nos bastidores é que não há clima para a corte reverter a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) de afastar Wilson Witzel (PSC) do Executivo do Rio de Janeiro.

O placar de 14 a 1 no STJ nesse sentido e a discussão do processo de impeachment contra ele na Assembleia Legislativa do Rio dificultaram a situação política do ex-juiz federal eleito em 2018 para governar o estado fluminense.

A avaliação interna de parte do Supremo, contudo, é que o tribunal precisa disciplinar o quanto antes as regras para decisões judiciais de retirada de governadores do cargo.

Ganha força nos bastidores a tese de limitar os poderes de ministros do STJ e proibi-los de afastarem gestores estaduais em despacho monocrático (de um único magistrado), como ocorreu inicialmente com Witzel.

Se a ideia prevalecer, o afastamento só poderá ocorrer após discussão colegiada do STJ. Esse cenário agrada governadores, uma vez que ao menos outros seis também estão na mira da Justiça e têm demonstrado preocupação com o precedente aberto no caso do Rio.

Redação com Folha