Aprovação-relâmpago de indicado ao STF cheira mal
Foto: Samuel Figueira
O processo de escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal exige pouca ou quase nenhuma transparência, seja para as razões da indicação pelo presidente da República ou para os méritos da aprovação pelo Senado Federal.
O resultado da ausência de um escrutínio público, participativo e transparente de indicação e arguição de ministros ao Supremo é a realização de um processo seletivo entre quatro paredes.
A Constituição de fato traz poucos critérios. Diz que a indicação a ministro do Supremo pelo presidente da República será controlada pelo Senado Federal: a Comissão de Constituição e Justiça fará a sabatina, e o plenário votará o nome, por maioria absoluta.
Como exigências, a reputação ilibada e o notável saber jurídico do indicado.
O regimento interno do Senado, por sua vez, exige declarações de próprio punho sobre a veracidade das informações prestadas em currículo e uma série de certidões sobre antecedentes, tentativa de trazer alguma objetividade aos critérios de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Mesmo sendo critérios mínimos, o atual indicado a ministro do Supremo parece ter dificuldade em preenchê-los.
Redação com Folha