Assustado, Senado quer anular afastamento de senador cuecão
Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Assustados com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso de afastar por 90 dias o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com mais de R$ 30 mil em sua roupa íntima, senadores agora tentam usar o caso para blindar de forma mais ampla o Legislativo.
“O clima geral é de anulação da decisão do ministro Barroso e levar o caso para análise no Conselho de Ética”, disse ao blog um senador que está acompanhando de perto a reação na Casa.
Mas um grupo de senadores iniciou uma reação contra a tentativa de acordão para livrar Chico Rodrigues.
“É lamentável. O Senado não é um clube de amigos. O ministro Barroso tomou uma decisão acautelatória no âmbito de um processo penal para preservar a ordem pública e a incolumidade das investigações. Uma medida que seria passível para qualquer cidadão por qualquer juízo. O juiz dos senadores são os ministros do STF. A separação dos poderes não tem espaço para acobertamento da impunidade”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O senador José Reguffe (Podemos-DF) também defendeu a decisão do ministro.
“Meu voto é pelo afastamento do senador Chico e pela manutenção da decisão do ministro Barroso. O Senado não pode agir com corporativismo”, afirmou Reguffe.
O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi outro que se posicionou a favor do afastamento.
“Os fatos graves envolvendo o flagrante do senador Chico Rodrigues em denúncia de corrupção exigem apuração imediata, rigorosa e transparente. Minha posição será alinhada ao ministro Luís Roberto Barroso, pelo afastamento de Chico Rodrigues do mandato”, disse o parlamentar.
Apesar do desgaste do episódio Chico Rodrigues, o espírito de autoproteção entre setores do Senado tem pesado mais nessas últimas horas. Há um temor com a volta do ambiente que tomou conta do Congresso Nacional no auge da Operação Lava Jato, quando parlamentares entraram no foco das investigações.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), terá que levar a decisão de afastamento de Chico Rodrigues ao plenário rapidamente. “É uma decisão cautelar. E uma medida judicial precisa de deliberação do plenário do Senado”, explicou Randolfe.
Ao blog, alguns senadores citaram a manifestação pública do senador Plínio Valério (PSDB-AM), nesta quinta-feira (15), como uma espécie de sentimento majoritário da Casa.
“O Senado tem seu Conselho de Ética, órgão para julgar e se for o caso, afastar mandato de senadores. Não estou entrando no mérito e defendendo o senador Chico Rodrigues, mas ministro do Supremo não tem competência coisíssima nenhuma para afastar um senador da República. Um absurdo!”, escreveu Plínio Valério no Twitter, para em seguida acrescentar:
“O senador tem que ser processado e julgado no Conselho de Ética do Senado, órgão constitucional para isso. Absurda a decisão do ministro Barroso, mais uma vez querendo aparecer. O Senado, sim, tem competência constitucional para afastar ministros do STF em casos de abusos de suas funções”.