Centrão usa privatização dos Correios como moeda de troca
Foto: Reprodução
Antes mesmo de ser encaminhado pelo Poder Executivo, o projeto de privatização dos Correios tem tramitação incerta no Congresso Nacional.
Dois fatores devem determinar o ritmo da análise do texto: a disposição do governo em promover uma nova dança das cadeiras nos cargos de primeiro escalão e o peso da oposição na eleição da Mesa Diretora da Câmara, que ocorrerá no começo de fevereiro de 2021.
Segundo apurou o Valor, parlamentares do Centrão indicaram ao Palácio do Planalto que a disposição do grupo em votar a proposta poderá aumentar de acordo com os acenos do presidente Jair Bolsonaro em fazer novos remanejamentos na Esplanada dos Ministérios para contemplar nomes apadrinhados pelo bloco.
Após a aproximação entre Bolsonaro e o Centrão, a única indicação para cargos de primeiro escalão que atendeu os interesses do bloco foi a do ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN). Foi ele o responsável por entregar ao Palácio do Planalto a minuta do projeto que viabilizará o processo de venda dos Correios.
Segundo um influente parlamentar do Centrão, os deputados reconhecem que Bolsonaro melhorou sua relação com o Congresso, mas ele ainda pecaria na distribuição de atribuições a seus aliados. Segundo esse congressista, se o presidente demonstrar mais abertura de fazer uma reforma ministerial,estará dado o sinal para o Centrão redobrar a atenção com as pautas prioritárias para o governo, como a agenda de privatizações.
Além disso, o peso da oposição na definição do nome que substituirá Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara também terá efeito sobre o ritmo do andamento do texto. Fiel da balança na eleição da Mesa Diretora da Casa, os opositores podem travar o avanço do projeto.
Na atual legislatura, a agenda de privatizações ficou em segundo plano e o pacote de reformas foi priorizado. A ausência de acordo entre lideranças partidárias e a pouca atuação do governo contribuiu para que projetos ficassem paralisados.
Na mais recente crise com Maia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, citou rumores de que o presidente da Câmara teria fechado acordo com a oposição para travar o pacote de privatizações. Em troca de votos de partidos da esquerda para permanecer à frente da Câmara, o deputado do DEM teria se comprometido a não pautar projetos dessa natureza. Maia negou que tivesse feito esse tipo de compromisso e fez críticas ao chefe da equipe econômica. Dias depois, os dois se reconciliaram e voltaram a defender a agenda de reformas e o equilíbrio fiscal das contas públicas.
Um dos responsáveis pela melhora da interlocução entre os membros do Poder Executivo e a cúpula do Congresso, o ministro Fábio Faria afirmou que o governo trabalha com a expectativa de que o Poder Legislativo aprove no ano que vem o projeto que permite a exploração dos serviços postais pela iniciativa privada e abre caminho para a privatização dos Correios. Segundo o ministro das Comunicações, o princípio de universalização do serviço será mantido.
O Executivo terá tempo para melhorar as condições de tramitação da proposta, cuja análise no Parlamento deve ficar para o ano que vem. Além disso, até a eleição para as mesas diretoras do Congresso, a consultoria Accenture, contratada pelo BNDES, também deve entregar um trabalho ao Legislativo para estabelecer parâmetros e regras, segundo anunciou Faria após entregar o projeto.
Apesar de sofrer resistências entre os setores mais desenvolvimentistas do governo e de funcionários da estatal, a iniciativa é uma das principais bandeiras da ala liberal encabeçada pelo ministro da Economia. Os sindicatos informaram, inclusive, que estão dispostos a entrar na Justiça para tentar impedir o avanço das mudanças propostas pelo governo Jair Bolsonaro.