Defensoria pede ao STF absolvição por roubo de bagatela
Foto: Jorge William/Agência O Globo
A Defensoria Pública da União pediu que Ricardo Lewandowski absolva um homem acusado de tentar furtar um quilo de carne e dois isqueiros.
“Acreditar que a condenação dos milhões de miseráveis que ocupam as ruas do Brasil – e que crescem a olhos vistos, diga-se – servirá como desestímulo ao furto famélico é ignorar a necessidade que se coloca por trás da subtração de alimentos, sabonetes e pares de chinelo”, escreveu a DPU na última semana, em recurso enviado ao gabinete do ministro.
Em setembro, Lewandowski mandou o acusado para o regime aberto.
O homem havia sido condenado a nove meses e 18 dias em regime fechado por tentar furtar de um supermercado um quilo de carne e dois isqueiros, que custavam R$ 74.
Após ser identificado pelas câmeras do mercado, o acusado foi abordado e devolveu os itens.
A DPU tenta que Lewandowski aplique o princípio jurídico da insignificância no caso e, assim, determine a absolvição.
Recentemente, Celso de Mello, então decano do STF, decidiu nesse sentido ao julgar uma mulher acusada de furtar dois queijos.