Fala de Maia põe Renda Cidadã mais distante
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, acredita que a votação ainda em 2020 do Renda Cidadã, que vai substituir o Auxílio Emergencial, depende da aprovação da PEC emergencial, ou seja, dos mecanismos que vão garantir que as despesas do governo ficarão controladas pelos próximos 24 meses.
Depois disso, avalia, será possível encontrar a solução para o financiamento do Renda Cidadã — como quer o governo.
Nesta terça-feira (27), o relator do projeto do Renda Cidadã no Senado, Marcio Bittar, se reuniu com Paulo Guedes, ministro da Economia. Na saída, defendeu que o projeto seja aprovado ainda neste ano.
Procurado pelo blog, líderes alinhados ao governo não acreditam na aprovação ainda neste ano, por conta do calendário enxuto — com eleições municipais —, além da polêmica entorno da discussão do financiamento do auxílio. No governo, porém, a ordem é defender que o projeto pode ser aprovado na segunda quinzena de novembro no Senado, e na primeira semana de dezembro na Câmara — e que a fonte de recurso virá de renúncia tributária.
Para Maia, em conversa com o blog, no entanto, a votação dependerá da PEC emergencial. O deputado diz que a proposta precisa ser votada neste ano, e que a aprovação do Renda depende disso.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial cria mecanismos de controle se as despesas públicas ameaçarem o teto de gastos — regra que limita o crescimento das despesas à inflação do ano anterior. Entre esses mecanismos, a proposta prevê corte em salário e na jornada de trabalho dos servidores públicos.
Maia já disse ver um risco muito grande para o governo e avalia ser “impossível” abrir o próximo ano ou aprovar um Orçamento para o próximo ano antes de aprovar a PEC emergencial, a PEC da regulamentação do teto.