Ibama diz que não tem dinheiro para combater incêndios
Foto: Ueslei Marcelino/REUTERS
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) afirmou, em nota divulgada nesta quinta-feira, que a suspensão das atividades de combate a incêndios florestais em todo o Brasil, determinada ontem, é resultado da “exaustão de recursos” e que o órgão vem enfrentando dificuldades desde setembro por conta da falta de liberação de verbas pela Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Economia.
O Ibama informou que já tem R$ 19 milhões em pagamentos atrasados.
“O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) informa que a determinação para o retorno dos brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) acontece em virtude da exaustão de recursos. Desde setembro, a autarquia passa por dificuldades quanto à liberação financeira por parte da Secretaria do Tesouro Nacional”, diz um trecho da nota.
Em outro trecho, o Ibama alega que, em razão dos atrasos na liberação de recursos pela Secretaria do Tesouro Nacional, o órgão já tem R$ 19 milhões em pagamentos atrasados.
“Para a manutenção de suas atividades, o Ibama tem recorrido a créditos especiais, fundos e emendas. Mesmo assim, já contabiliza 19 milhões de pagamentos atrasados, o que afeta todas as diretorias e ações do instituto, inclusive, as do Prevfogo”, disse.
Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu se outras atividades como as ações de combate a desmatamento também serão suspensas.
A ordem para a suspensão dos trabalhos e retorno dos brigadistas às suas bases foi dada nesta quarta-feira em ofício distribuído a todas as divisões do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).
Em documento ao qual O GLOBO teve acesso, o Ibama alega que determinação foi motivada pela falta de recursos financeiros para o pagamento de despesas do órgão. A falta de verbas foi detalhada em outro documento interno assinado pelo Diretor de Planejamento, Administração e Logística do órgão, Luis Carlos Hiromi Nagao.
“Considerando que as tratativas com os órgãos superiores para solução do problema ainda não surtiram efeito, comunico a indisponibilidade de recursos financeiros para fechamento do mês corrente, não sendo possível prosseguir com os pagamentos das despesas desta Autarquia”, diz o ofício.
Esta não foi a primeira vez que as ações de combate a incêndio do Ibama são ameaçadas por suposta falta de verbas. Na tarde do dia 28 de agosto, o ministro do Meio Ambiente foi ao Twitter anunciar a suspensão de todas as atividades de combate a incêndios e desmatamento. O motivo, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), seria um bloqueio de R$ 60 milhões feito pelo Ministério da Economia no orçamento do Ibame e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). No mesmo dia, porém, o ministério anunciou que o governo teria liberado os recursos e que as atividades seriam retomadas.
A ordem para o retorno dos brigadistas às bases do Ibama desta quarta-feira acontece em meio a uma das maiores crises ambientais da história do país. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram um aumento no número de queimadas na Amazônia de 25% entre 1º de janeiro e 20 de setembro deste ano em relação ao mesmo período no ano passado. E o ritmo dos focos de incêndio segue acelerado. Apenas nos primeiros 20 dias de outubro foram mais de 12 mil, um aumento de 211% em relação ao mesmo período em 2019.
Outro bioma ameaçado é o Pantanal, que registrou, neste ano, o maior número de focos de incêndio desde 1998, quando os dados começaram a ser contabilizados. Ainda de acordo com o Inpe, sua área queimou 408% a mais nos primeiros 20 dias de outubro do que no mesmo intervalo no último ano.
Ao todo, o órgão tem aproximadamente 1400 brigadistas contratados para atuar neste ano.