Inocentada, mulher respondia por prática de aborto

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O Tribunal de Justiça de SP determinou o trancamento de um processo criminal contra uma jovem denunciada pela prática de aborto após um exame de DNA comprovar que o feto não era dela.

O habeas corpus que levou à decisão foi impetrado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da Defensoria Pública de SP.

Redação com Folha