Nova denúncia internacional contra o Brasil

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O governo de Jair Bolsonaro será alvo de denúncias por parte de organizações da sociedade civil por conta de violações ao direito à informação, principalmente contra populações vulneráveis no Brasil.

Entidades nacionais e internacionais irão levar à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) relatos, dados e levantamentos sobre o que julgam ser um comportamento que viola direitos fundamentais.

Uma audiência ocorrerá nesta terça-feira entre 14 organizações e o relator para a Liberdade de Expressão da CIDH, Pedro Vaca. O governo brasileiro também foi convidado a participar.

“O pedido de audiência foi motivado pelo aprofundamento das violações à liberdade de expressão e de imprensa desde o último encontro do grupo brasileiro com a CIDH, em março, no Haiti, antes da pandemia do novo coronavírus”, indicam as entidades, num comunicado.

O acesso à informação no caso da pandemia no Brasil já foi alvo de questionamentos por parte de relatores da ONU. No Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, entidades também denunciaram o aumento dos ataques contra jornalistas por parte do governo, que fez questão de responder que a proteção à imprensa era uma garantia Constitucional.

O argumento agora das entidades é de que, durante a pandemia, grupos como indígenas, mulheres, população negra, crianças, adolescentes e moradores de favelas e periferias, população LGBTQI+ – têm sido “privados do direito de acessar informações confiáveis”. As organizações, portanto, apontam que tais grupos tiveram, por consequência, seus direitos à liberdade de expressão, à educação e à saúde “gravemente violados”.

Lideram a denúncia entidades como a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo, Anistia Internacional, Artigo 19, Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, Instituto Vladimir Herzog e Repórteres sem Fronteiras.

Redação com Uol