Novo ministro do STF tem nomeação publicada no Diário Oficial
Foto: TRF-1
O presidente Jair Bolsonaro confirmou no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem que submete o nome do juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao crivo do Senado foi publicada na edição desta sexta, 2, do documento, bem antes da saída oficial de Celso de Mello da Corte, que irá se aposentar do cargo no próximo dia 13. O decreto presidencial que concede a aposentadoria ao ministro do Supremo, a partir dessa data, também está publicado no diário de hoje.
Na mensagem, Bolsonaro destaca que o envio da indicação nesta sexta-feira “considera a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa (o Senado), em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus”.
Ontem, o presidente já havia confirmado a escolha de Kassio Marques para o Supremo na sua transmissão ao vivo semanal nas redes sociais. Na ocasião, Bolsonaro destacou a “amizade” com o desembargador, com quem, segundo disse, já tomou “muita tubaína”.
A escolha de Marques agradou a uma ala do Supremo e a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava Jato, mas foi alvo de críticas por militantes bolsonaristas. Mensagens que circularam em redes sociais lembravam que o desembargador foi indicado para o TRF-1, em 2011, pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Citavam, ainda, sua ligação com o governador do Piauí, Wellington Dias, também do PT.
Na live, o presidente afirmou que tinha uma lista com dez nomes em sua mesa para a analisar e optou por Kassio Marques depois de conversar com ele. Bolsonaro disse ainda que a indicação do ano que vem, para a cadeira de Marco Aurélio Mello, que se aposenta em julho, será de alguém “terrivelmente evangélico”, em reforço ao seu compromisso com a bancada evangélica.
Depois da indicação, Marques deverá passar por sabatina no Senado. Para ser aprovado e assumir a vaga no STF, ele precisará receber o aval da maioria dos 81 senadores, em votação secreta.