Oposição pede explicação a AGU por defesa da homofobia
Foto: Alan Santos/PR
A Oposição pediu que a Câmara convoque o advogado-geral da União, José Levi, para explicar um pedido que fez ao STF para o tribunal esclarecer se a criminalização da homofobia atinge a liberdade religiosa.
O requerimento de convocação foi protocolado nesta terça-feira pela deputada Natália Bonavides, do PT do Rio Grande do Norte, com outras 30 assinaturas.
O documento afirma que a AGU defende “um projeto autoritário e discriminatório”.
No último dia 14, a AGU pediu que o Supremo esclareça se a criminalização da homofobia, decidida pelo tribunal em 2019, atinge a liberdade religiosa.
O recurso da AGU tem sido criticado por entidades da sociedade civil.
Paulo Iotti, advogado autor da ação que levou à decisão do STF, enviou um documento à corte para que rejeite o pedido da AGU.