STF homenageia decano às vésperas de aposentadoria
Foto: Reprodução
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou nesta terça, 6, de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. O decano se aposenta na próxima terça, 13, e se emocionou após receber homenagens dos colegas do tribunal.
As declarações foram abertas pelo presidente da turma, ministro Gilmar Mendes, que classificou o legado do decano como ‘fruto da incansável dedicação de seu excepcional saber jurídico à proteção do Estado de Direito’. Gilmar também afirmou que ‘a presença de Celso no Supremo não se esgota neste caloroso momento’ e que será ‘projetada por todos que creem na relevância da jurisdição constitucional para a construção de uma sociedade justa’.
“Qualquer tentativa de registro do significado da trajetória do decano seria certamente incapaz de apreender o simbolismo de sua figura para os membros do tribunal”, afirmou Gilmar, com a voz embargada.
O ministro Ricardo Lewandowski acompanhou Mendes e disse que o decano ‘não apenas conquistou a sabedoria, mas soube usá-la em prol do avanço civilizatório da nação brasileira’. “Seja muito feliz, eminente ministro Celso de Mello. Estaremos sempre com Vossa Excelência acompanhando seus passos daqui para frente como sempre fizemos”, disse.
O ministro Edson Fachin relembrou a posição de Celso de Mello na defesa de direitos de minorias, como o histórico voto do decano na criminalização da homofobia, em fevereiro do ano passado. “Ficarão para os anais dessa Casa o posicionamento firme, intransigente, como é o de um magistrado independente e imparcial a favor dos direitos das minorias, como no caso da criminalização da homofobia”.
“É assim, eminente ministro Celso de Mello, que vamos guardar as lições dos votos de Vossa Excelência, mas também de modo especial, guardarei o comportamento exemplar de magistrado de Vossa Excelência”, disse Fachin.
Cármen Lúcia afirmou que o decano é um ‘grande sábio a ensinar, permanentemente, não só lições do direito e lições de vida’ e, citando Guimarães Rosa em Grande Sertão: Veredas (‘Sorte é isso, merecer e ter’), afirmou: “Temos juízes como Vossa Excelência para serem exemplos permanentes”.
Ao final da sessão, emocionado, Celso de Mello agradeceu as palavras ‘tão generosas, tão amáveis’ dos colegas.
“O Supremo Tribunal Federal é muito mais do que um órgão incumbido da defesa da Constituição e das liberdades fundamentais e da proteção da República e da integridade da ordem constitucional, representa para mim um verdadeiro estado de espírito”, afirmou o decano. “Mais do que isso, um estado de espírito que induz uma saudade que para sempre guardarei dos dias em que permaneci nesta alta Corte judiciária de nosso país”.
“Agradeço profundamente as palavras generosa e as retribuo com os melhores votos de plena felicidades a Vossas Excelências”, se despediu Celso de Mello, emocionado e sob aplausos dos colegas. “Eu sou muito grato pelas palavras que me honram e me despeço com um adeus dessa colenda Segunda Turma. Obrigado”.