TCM barra compra eleitoreira de Covas
Foto: Daniel Teixeira/Estadão
Candidato à reeleição, o prefeito Bruno Covas (PSDB), quer comprar quase meio milhão de tablets para colégios da periferia. Ao menos 108.940 seriam entregues até dois dias antes do primeiro turno.
A proposta foi barrada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) na terça-feira, 29. Uma reunião entre técnicos da Prefeitura e do tribunal vai ocorrer nesta quinta-feira, 1º, para discutir o processo. A compra seria por meio de um pregão eletrônico, em que fornecedores fazem um leilão às avessas para oferecer os 465,5 mil equipamentos. Vence quem oferecer o menor preço. O acesso à internet dos tablets depende de outra de licitação, para aquisição de chips das operadoras de telefonia.
A proposta original previa que, feita a licitação, 46 mil tablets fossem entregues em até 30 dias e outros 63 mil em até 45 dias, ou seja, até 13 de novembro, 48 horas antes do primeiro turno. O restante ficaria para depois do segundo turno, até o mês de janeiro.
Por meio de nota, a Prefeitura informou que “repudia veementemente a tentativa de politização de uma medida administrativa”. Segundo o governo, havia uma proposta para comprar tablets para alunos a partir de 2021, que foi antecipada devido à pandemia do novo coronavírus.
Os alunos da rede municipal estão sem aulas presenciais há seis meses devido à covid-19. A falta de estrutura para acompanhar as atividades online oferecidas pela Prefeitura é uma das justificativas para aquisição dos equipamentos.
A rede municipal tem cerca de 1,3 milhão de alunos. Cerca de um terço deles receberiam o equipamento. A compra é para escolas de Campo Limpo, Capela do Socorro, Santo Amaro e Ipiranga (zona sul); Penha, Itaquera, Guaianases, São Miguel Paulista e São Mateus (zona leste) e Freguesia do Ó, Jaçanã, Tremembé, e Pirituba (zona norte).
A oposição a Covas na Câmara Municipal chama a medida de “eleitoreira”. “Chegamos a fazer requerimentos para a compra desses equipamentos para os alunos no começo da pandemia porque muitos deles não estão conseguindo estudar. Mas deixar para fazer isso na véspera da eleição é uma medida claramente eleitoreira”, disse o vereador Alfredinho, líder da bancada do PT. Covas figurou em segundo lugar na pesquisa de intenção de votos do Ibope publicada há duas semanas pelo Estadão.
O TCM barrou o edital após apontar 19 irregularidades. Entre elas, a falta de critérios sobre como os fornecedores devem agir caso tablets tenham defeito de fabricação ou precisarem de manutenção. A mesa técnica que reunirá os representantes do órgão e da Secretaria Municipal de Educação nesta quinta será transmitida pela internet, fato inédito – encontros do tipo, antes da pandemia, eram feitos a portas fechadas. O objetivo da reunião é esclarecer os apontamentos, feitos pelo conselheiro Maurício Faria.