Toffoli impede ação por homofobia contra ministro da Educação
Foto: Dida Sampaio/Estadão
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, recusou-se da abrir inquérito contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia solicitado o procedimento para apurar suposta prática de homofobia. O pedido se baseou em entrevista publicada pelo Estadão, no dia 24 de setembro.
Na reportagem, Ribeiro atribui a homossexualidade de jovens a “famílias desajustadas”. O vice-procurador-geral reputou as declarações do ministro como “manifestações depreciativas a pessoas com orientação sexual homoafetiva” e disse que Milton Ribeiro fez “afirmações ofensivas à dignidade do apontado grupo social”.
Dias Toffoli, no entanto, negou o pedido, sob o argumento de que houve um “equívoco na autuação pela Secretaria da peça ministerial como “INQUÉRITO”, por não ter sido ainda autorizada sua instauração por este Relator”. Na prática, para Toffoli, o ministro pode prestar explicações antes de que seja formalizada a abertura de inquérito. Só aí então ele passaria a ser formalmente investigado.
Nos últimos dias, o ministro tem se aproximado ainda mais do presidente Jair Bolsonaro. No final de semana, ele recebeu o presidente em sua casa para uma confraternização. Antes disso, esteve com o presidente na casa do colega Gilmar Mendes quando foi batido o martelo pela indicação de Kassio Mendes para a vaga de Celso de Mello no Supremo.
Não é comum ministros do Supremo deixarem de instaurar inquéritos quando solicitado pela Procuradoria-Geral da República. A decisão de Toffoli não significa, porém, que Milton Ribeiro não poderá ser investigado. Na prática, o ministro do Supremo criou uma etapa a mais na investigação, uma fase que, na visão da Procuradoria-Geral da República, não era necessária.
A PGR destacava ainda um segundo trecho das declarações dadas por Milton Ribeiro. “Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí”, disse o ministro da Educação, na entrevista.
Após a repercussão das declarações, Ribeiro divulgou nota para informar que sua fala foi “interpretada de modo descontextualizado”. “Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual”, escreveu o ministro, que pediu desculpas. “Nesta oportunidade, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa”, declarou, na ocasião.
Na entrevista, Milton Ribeiro afirmou que deve revisitar o currículo do ensino básico e promover mudanças em relação à educação sexual. Segundo ele, a disciplina é usada muitas vezes para incentivar discussões de gênero. “Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, mas não concordo”, afirmou o ministro, em trecho também destacado pela PGR.