Situação do Amapá é denunciada no exterior
Foto: Reprodução
A resposta do governo de Jair Bolsonaro ao apagão no Amapá é denunciada na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e grupos pedem que a entidade internacional tome medidas cautelares. A iniciativa é da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Terra de Direitos.
Na sexta-feira, os grupos solicitaram que a CIDH se pronuncie para garantir a defesa da vida e da integridade física das comunidades quilombolas do estado do Amapá.
No documento, a Conaq e a Terra de Direitos solicitam à CIDH que atue para determinar ao governo brasileiro o “restabelecimento imediato dos serviços de distribuição de energia elétrica em todo Estado do Amapá, garantindo acesso ao serviço essencial a todas as comunidades quilombolas, inclusive aquelas privadas do fornecimento antes do apagão.
As entidades ainda querem que a Comissão Interamericana cobre do governo brasileiro que envie ajuda humanitária para as populações quilombolas afetadas, incluindo distribuição imediata de água potável e à alimentação. Também é solicitado que se garanta a infraestrutura necessária para que todas as pessoas das comunidades afetadas tenham acesso aos hospitais e a tratamento de saúde adequados.
A petição foi endereçada à secretária Executiva Adjunta da CIDH, Maria Claudia Pulido, e denuncia “a grave situação a qual estão submetidas, aproximadamente, duas mil famílias quilombolas amapaenses, nos municípios de Macapá, Calçoene e Santana, após 18 dias de falta de energia elétrica no estado”.
De acordo com o grupo, um incêndio no dia 03 de novembro na subestação de energia na capital, Macapá, deixou 13 municípios sem energia. No dia 08 de novembro, o serviço voltou a ser prestado em alguns municípios e em formato de rodízio, que segundo os moradores não funciona da maneira como é anunciado.
Com a situação já agravada pela pandemia da Covid-19, o documento entregue à CIDH destaca um cenário de “graves violações de direitos humanos, que estão causando danos irreparáveis e causarão danos ainda maiores à vida, à saúde, à integridade física e moral dos povos quilombolas”.
Segundo eles, 258 comunidades rurais quilombolas estão há 18 dias sofrendo sem acesso à água potável, eletricidade e, em muitos casos sem alimentos.
Redação com Uol
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