STJ mantém posição contra Lula no caso triplex
Foto: AMANDA PEROBELLI / REUTERS
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta terça-feira (17) novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão da Quinta Turma, fica mantida a condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá (SP).
Em abril de 2019, o colegiado decidiu manter a condenação, mas reduzir a pena imposta ao ex-presidente, fixada então em 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Antes, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) havia determinado pena maior, de 12 anos e 1 mês, pelos mesmos crimes. O ex-presidente Lula alega inocência no caso.
Nesse processo, ligado à operação Lava Jato, o ex-presidente foi acusado de receber propina da construtora OAS em reformas e reserva de um apartamento em um prédio da empreiteira.
Esse é o segundo recurso negado pela Quinta Turma contra a condenação. Os ministros analisaram os chamados embargos de declaração – um tipo de recurso que, em tese, não muda o resultado e trata apenas de esclarecer pontos do julgamento.
Os advogados de Lula pediram que o processo do triplex fosse anulado, e o ex-presidente, absolvido – ou, ainda, que tivesse a pena reduzida novamente. A defesa apontou uma série de supostas irregularidades no processo e questionou o julgamento do STJ.
A transmissão da sessão realizada por videoconferência foi interrompida durante o julgamento e, por isso, o público não conseguiu acompanhar a análise do caso. Segundo informações do STJ, os ministros rejeitaram o recurso por unanimidade.
No fim de outubro, o STJ foi alvo de um ataque hacker que paralisou os trabalhos da Corte. A PF investiga o caso.
Também na sessão desta terça, os ministros do STJ acolheram um recurso da defesa do empresário Léo Pinheiro, da OAS, e determinaram a redução de uma multa aplicada ao empreiteiro. O valor ficou em R$ 2.252.472.
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