Witzel e família já deixaram Palácio das Laranjeiras
Foto: Pedro Medeiros / Agência O Globo
O governador afastado Wilson Witzel voltou a seu antigo endereço, uma casa no Grajaú. A saída do Palácio Laranjeiras ocorreu após o tribunal misto — que julga o processo de impeachment de Witzel — votar na última quinta-feira, dia 5, pela desocupação da residência oficial. O governador em exercício Cláudio Castro não irá morar na residência oficial, segundo a assessoria do Palácio. O prédio histórico deve ser aberto à visitação
Em nota, a assessoria do PSC, afirma que o governador afastado e sua família não mais vão resisdir no Palácio apesar de considerarem a saída uma “ordem ilegal”. E que “jamias deixou de, eventualmente, estar em sua casa, no Grajaú”.
Durante a sessão do tribunal formado por desembargadores e deputados que julga o impeachment de Witzel, a relator do processo, deputado Waldeck Carneiro (PT), incluiu na votação sobre a saída do governador afastado da residência oficial. A decisão terminou após o placar de 6 votos a favor e 4 contrários à proposta.
Na nota desta segunda-feira, a inclusão do tema no julgamento sobre a sequência do processo de impeachment foi classificada como uma “forma ilegal” de discutir o assunto, “impedindo a defesa de Witzel de atuar”. A advogada Ana Teresa Basilio protestou, durante a sessão na semana passada, contra a sugestão de desocupação proposta pelo relator, mas não obteve sucesso.
— Há decisão expressa do STJ permitindo a permanência do governador no Palácio Laranjeiras, e essa questão não é objeto do presente processo — alegou a advogada durante o julgamento.
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O comunicado ainda afirma que o governador afastado “e sua família sempre preferiram residir em seu imóvel familiar. Apesar da ordem ilegal o Laranjeiras não será mais utilizado durante o afastamento de suas funções”.
Na semana passada, durante o julgamento, no momento de seu voto, o deputado Waldeck Carneiro propôs a desocupação por entender que, uma vez afastado pelo processo de impeachment, a utilização do Palácio pelo ex-juiz não se justifica. Ainda na sessão foi determinada a redução de salário de Witzel em um terço durante o processo, caindo de R$ 19,6 mil para R$ 13,1 mil.
— Tendo em vista que o Palácio das Laranjeiras pertence ao estado do Rio de Janeiro e tem seu uso afetado à moradia de quem chefia o Poder Executivo estadual, não se justifica sua ocupação por quem não preenche os requisitos necessários fixados em Lei — propôs Waldeck.
Witzel estava morando com a mulher, Helena, e os três filhos do casal no palácio, que é um prédio histórico de cinco mil metros quadrados, sendo metade residencial, no segundo pavimento. A área externa é de 25 mil metros quadrados.
Votaram a favor da desocupação do Palácio Laranjeiras os deputados Waldeck Carneiro (PT), Carlos Macedo (Republicanos) e Dani Monteiro (PSOL) e os desembargadores José Carlos Maldonado, Teresa de Castro, Inês Chaves. Os quatro votos contra a saída de Witzel da moradia foram dos deputados Chico Machado (PSD) e Alexandre Freitas (Novo) e dos desembargadores Fernando Foch e Maria Bandeira de Mello.
No mês passado, a Justiça negara um pedido feito por um advogado em uma ação popular para que a família de Witzel fosse despejada do palácio. Segundo o juiz, a decisão do Superior Tribunal de Justiça que afastou o governador de suas funções, em agosto, também autorizou a permanência dele e de sua família na residência oficial. A defesa de Witzel foi feita por sua mulher, Helena.
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